O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 10 de maio: a sessão ordinária que aconteceria às 14h foi transferida para as 9h30 do mesmo dia. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo canal do STJ no YouTube.
O colegiado, especializado em direito público, é presidido pelo ministro Sérgio Kukina e tem em sua composição os ministros Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.
O calendário completo das sessões de julgamento está disponível para consultas.
