Olá amigos do Dizer o Direito,
Um dos temas que é cobrado em todas as provas que envolve Direito Penal é o princípio da insignificância.
Pensando nisso, preparamos uma apostila com principais informações sobre o assunto.
Como este é um tema essencialmente construído pela jurisprudência, sempre que houver alteração no panorama do STF e do STJ iremos atualizar o material e republicá-lo aqui. Assim, vocês estarão sempre por dentro do que há de mais recente acerca do princípio da insignificância.
Como já dito no post anterior, estamos muito atrasados nas respostas
dos e-mails. Pedimos a compreensão, mas é porque algumas dúvidas
enviadas são difíceis e complexas, demandando tempo para a resposta.
Um grande abraço a todos.
