A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 14 de março foi transferida para 12 de março, próxima terça-feira, a partir das 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Também no dia 12, está prevista outra sessão ordinária do colegiado, marcada para as 14h.
As sessões serão realizadas presencialmente e poderão ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é integrada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
