O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quinta Turma marcada para 10 de outubro foi adiada para o dia 19 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
O colegiado, especializado em direito penal, é presidido pelo ministro Messod Azulay Neto e tem em sua composição os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, além do desembargador convocado João Batista Moreira.
O calendário completo das sessões de julgamento está disponível para consultas.
