O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Luiz Guilherme Marinoni, da Universidade Federal do Paraná, sobre a repercussão geral, a relevância da questão federal e os diálogos necessários entre as cortes supremas.
Marinoni considerou importante discutir a "zona de penumbra" entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). "De nada adianta pensar em precedentes, quando ainda não se definiu a função de cada uma das cortes supremas", afirmou. Para o professor, "o grande problema está em separar interpretação de acordo com a Constituição e o controle de constitucionalidade, ou seja, nós temos que definir a quem incumbe a interpretação da lei de acordo com a Constituição".
A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento promovido pelo STJ em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Podcast
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
