RESOLUÇÃO Nº 762 – CJF, DE 6 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no Processo n. 0001302-29.2022.4.90.8000, ad referendum, resolve:

Art. 1º Alterar a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, que passa a ser a constante dos Anexos I, II e III desta Resolução, que serão disponibilizados no sítio do Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Revogar a Resolução CJF n. 752, de 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HUMBERTO MARTINS

 

                                                    ANEXO I

ESTRUTURA ORGÂNICA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

I – PLENÁRIO

II – PRESIDÊNCIA – PR

1. Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte – ASSEP

1. Seção de Segurança Institucional e de Transporte – SESTRA

2. Assessoria de Assuntos Institucionais – ASINT

3. Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial – ASCOM

1. Assessoria de Multimídia – ASMUT

1. Setor de Edição e Produção – SETEPO

2. Setor de Rádio e TV – SETATV

2. Assessoria de Imprensa e de Cerimonial – ASIMP

1. Setor de Planejamento Visual – SETAVI

4. Secretaria de Auditoria Interna – SAI

1. Assessoria – ASSAI

2. Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal – SUALP

1. Seção de Auditoria de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades – SEALDI

2. Seção de Auditoria de Contratos – SEAUCO

3. Seção de Auditoria de Pessoal – SEAPES

3. Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão – SUAGO

1. Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas – SEAUGE

2. Seção de Auditoria Operacional e de Governança – SEAOGO

3. Seção de Auditoria Contábil – SEACON

5. Secretaria-Geral – SG

1. Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria – GAB-OUV

2. Centro de Saúde – CESAU

1. Setor de Saúde e Bem-Estar – SETABE

3. Centro de Cooperação Jurídica Internacional – CECINT-CJF

4. Assessoria Especial – ASESG

5. Assessoria Jurídica – ASJUR

6. Assessoria de Apoio às Sessões – ASSES

7. Centro de Gestão Documental – CEGDOC

1. Setor de Gestão Documental – SETDOM

2. Setor de Sistemas de Processos Eletrônicos Judiciais – SETPEJ

3. Setor de Sistemas de Processos Eletrônicos Administrativos – SETPAD

8. Centro de Revisão de Documentos e Publicações – CEREVI

9. Secretaria de Estratégia e Governança – SEG

1. Assessoria – ASSEG

2. Subsecretaria de Gestão Estratégica – SUEST

1. Seção de Gestão de Projetos – SEGESP

2. Seção de Planejamento Estratégico – SEPLES

1. Setor de Apoio Socioambiental – SETASA

3. Subsecretaria de Modernização da Gestão – SUMOG

1. Seção de Arquitetura Organizacional – SEAORG

2. Seção de Aperfeiçoamento de Processos – SEPROC

4. Subsecretaria de Inteligência Analítica – SUIAN

1. Seção de Análise de Dados – SETADE

10. Secretaria de Tecnologia da Informação – STI

1. Assessoria – ASSTI

2. Assessoria Técnica de Autoridade Certificadora da Justiça – AC-JUS

3. Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação – SUSTI

1. Seção de Segurança de Rede – SUSERE

4. Subsecretaria de Engenharia de Software – SUSOF

1. Seção de Sustentação de Software – SESUSO

2. Seção de Projetos de Softwares Corporativos – SECORP

3. Seção de Suporte à Engenharia de Software – SESUPE

4. Seção de Sistemas Nacionais – SESINA

5. Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico – SUTEC

1. Seção de Suporte à Infraestrutura – SESINF

2. Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário – SEATEN

3. Seção de Suporte a Serviços – SESSER

6. Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação – SUGOV

1. Seção de Projetos de Governança – SEPGOV

11. Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento – DP

1. Gabinete – GAB-DP

2. Assessoria – ASSDP

3. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SPO

1. Assessoria – ASSPO

2. Subsecretaria de Precatórios – SUPRE

1. Seção de Programação Financeira de Precatórios – SEPREF

2. Seção de Programação Orçamentária de Precatórios – SEPREC

1. Setor de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários – SETABI

3.Subsecretaria de Planejamento Orçamentário – SUPLA

1. Seção de Planejamento – SEPLAN

2. Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária – SEANOR

4. Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira – SUPRO

1. Seção de Programação Orçamentária – SEPROR

2. Seção de Programação Financeira – SEPROF

3. Divisão de Contabilidade e Custos – DICOS

1. Seção de Orientação Contábil – SECONT

2. Seção de Análise de Custos – SEACUT

4. Secretaria de Gestão de Obras – SGO

1. Assessoria – ASSGO

2. Subsecretaria de Planejamento de Obras – SUPOB

1. Seção de Projetos e de Planejamento de Obras – SEPLAO

3. Subsecretaria de Monitoramento de Obras – SUMOB

1. Seção de Acompanhamento Técnico de Obras – SEACOB

12. Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas – DA

1. Gabinete – GAB-DA

2. Assessoria – ASSDA

3. Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP

1. Assessoria – ASGEP

2. Divisão de Remoções Nacionais – DIREN

3. Subsecretaria de Pagamento – SUPAG

1. Divisão de Pagamento de Pessoal – DIPAG

2. Setor de Gerenciamento de Rubricas – SETRUB

4. Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres – SUNOR

1. Seção de Direitos e Deveres – SEDIRD

2. Seção de Orientações Normativas – SECORI

5. Subsecretaria de Benefícios e Políticas de Pessoas – SUBEP

1. Seção de Políticas de Gestão de Pessoas – SEPOGE

2. Seção de Desenvolvimento na Carreira e Concessão de Benefícios – SEDESB

3. Seção de Qualidade de Vida – SEQUAV

6. Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas – SUPAV

1. Seção de Provimento e Vacância – SEPROV

2. Seção de Alocação e Férias – SEAFES

4. Secretaria de Administração – SAD

1. Assessoria – ASSAD

2. Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização – DIPLA

1. Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações – SEAPO

3. Subsecretaria de Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio – SUCOP

1. Divisão de Governança das Contratações – DIGOC

2. Seção de Compras – SECOMP

3. Seção de Licitações – SELITA

4. Seção de Contratos – SECCON

5. Seção de Material e Patrimônio – SEMAPA

4. Subsecretaria de Manutenção Predial e de Serviços Gerais e Gráficos – SUMAG

1. Seção de Manutenção Predial – SEMANP

2. Seção de Serviços Gráficos – SEGRAF

3. Seção de Serviços Gerais – SESEGE

5. Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira – SUOFI

1. Divisão de Contabilidade – DICOB

2. Seção de Programação e Planejamento Orçamentário – SEPROG

3. Seção de Análise e de Liquidação de Despesas – SEALDE

4. Seção de Execução Orçamentária – SEORCA

5. Seção de Execução Financeira – SEFINE

III – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL – CG

1. Juízes Auxiliares

1. Assessoria Especial da Corregedoria-Geral – ASCOR

2. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal

3. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal – SCG

1. Assessoria – ASSCG

2. Centro de Apoio às Inspeções e Correições – CEINSP

1. Seção de Autoinspeção – SEAINS

3. Divisão de Análise Procedimental – DIAPE

1. Seção de Análise de Expedientes – SEANEX

4. Divisão de Feitos Administrativos – DIAFE

1. Seção de Procedimentos Técnicos – SEPROT

5. Divisão de Estatística – DIEST

IV – TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – TNU

1. Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais

2. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização – STU

1. Assessoria de Análise de Recursos – ASARE

2. Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes – DIANP

1. Seção de Sobrestamento de Feitos – SESFET

3. Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização – DIAPU

1. Seção de Adequação de Precedentes – SEAPRE

4. Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos – DIDIP

1. Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência – SEAJUR

2. Seção de Processamento de Feitos – SEFEIT

3. Seção de Análise de Pressupostos Recursais – SEAPRA

V – CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS – CEJ

1. Conselho das Escolas da Magistratura Federal – CEMAF

2. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários – SCE

1. Assessoria – ASCEJ

2. Divisão de Programas Educacionais – DIPRO

1. Seção de Programas Educacionais Presenciais – SEPREP

1. Setor de Eventos Especiais – SETESP

2. Seção de Programas Educacionais a Distância – SEPRED

3. Divisão de Biblioteca e Editoração – DIBIE

1. Seção de Editoração – SEEDIT

2. Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções – SEPDEC

3. Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas – SEADJU

1. Central de Atendimento ao Juiz Federal – CAJU

ANEXO II

Demonstrativo dos Cargos e Funções por Unidade

 

 

I – PRESIDÊNCIA – PR

Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte – ASESP-PR

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Chefe de Assessoria “A”

1

CJ-2

Assessor “A”

1

Subtotal CJs

2

FC-6

Chefe de Seção

1

Subtotal FCs

1

Total de Cargos e Funções

3

 

 

Assessoria de Assuntos Institucionais – ASINT-PR

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Chefe de Assessoria “A”

1

Total de Cargos e Funções

1

 

 

Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial – ASCOM

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Chefe de Assessoria “A”

1

CJ-2

Chefe de Assessoria “B”

1

CJ-1

Chefe de Assessoria “C”

1

Subtotal CJs

3

FC-5

Supervisor de Setor

3

FC-2

Assistente II

1

Subtotal FCs

4

Total de Cargos e Funções

7

 

 

Secretaria de Auditoria Interna – SAI

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-2

Subsecretário

2

CJ-1

Assessor “B”

1

Subtotal CJs

4

FC-6

Chefe de Seção

6

FC-3

Assistente III

5

Subtotal FCs

11

Total de Cargos e Funções

15

 

 

Secretaria-Geral – SG

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

Juiz Auxiliar

Secretário-Geral

CJ-3

Chefe de Gabinete “A”

1

CJ-3

Chefe de Assessoria “A”

3

CJ-1

Assessor “B”

2

CJ-3

Diretor de Centro “A”

1

CJ-2

Diretor de Centro “B”

1

CJ-1

Diretor de Centro “C”

2

Subtotal CJs

10

FC-6

Assessor “C”

4

FC-5

Supervisor de Setor

4

FC-4

Assistente IV

2

FC-3

Assistente III

2

FC-1

Assistente I

1

Subtotal FCs

13

Total de Cargos e Funções

23

 

 

Secretaria de Estratégia e Governança – SEG

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-2

Subsecretário

3

CJ-1

Assessor “B”

1

Subtotal CJs

5

FC-6

Chefe de Seção

5

FC-5

Supervisor de Setor

1

FC-4

Assistente IV

1

Subtotal FCs

7

Total de Cargos e Funções

12

 

 

Secretaria de Tecnologia da Informação – STI

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-2

Subsecretário

4

CJ-1

Assessor “B”

2

Subtotal CJs

7

FC-6

Chefe de Seção

9

FC-3

Assistente III

4

Subtotal FCs

13

Total de Cargos e Funções

20

 

Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento – DP

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-4

Diretor Executivo

1

CJ-2

Chefe de Gabinete “B”

1

CJ-1

Assessor “B”

1

Subtotal CJs

3

FC-3

Assistente III

1

Subtotal FCs

1

Total de Cargos e Funções

4

 

 

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SPO

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-2

Subsecretário

3

CJ-1

Assessor “B”

1

CJ-1

Diretor de Divisão

1

Subtotal CJs

6

FC-6

Chefe de Seção

8

FC-5

Supervisor de Setor

1

FC-3

Assistente III

2

Subtotal FCs

11

Total de Cargos e Funções

17

 

 

Secretaria de Gestão de Obras – SGO

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-2

Subsecretário

2

CJ-1

Assessor “B”

1

Subtotal CJs

4

FC-6

Chefe de Seção

2

Subtotal FCs

2

Total de Cargos e Funções

6

 

 

Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas – DA

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-4

Diretor Executivo

1

CJ-2

Chefe de Gabinete “B”

1

CJ-1

Assessor “B”

1

Total de Cargos e Funções

3

 

 

Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-2

Subsecretário

4

CJ-1

Assessor “B”

1

CJ-1

Diretor de Divisão

2

Subtotal CJs

8

FC-6

Assessor “C”

1

FC-6

Chefe de Seção

7

FC-5

Supervisor de Setor

1

FC-5

Assistente V

1

FC-3

Assistente III

3

FC-2

Assistente II

3

FC-1

Assistente I

2

Subtotal FCs

18

Total de Cargos e Funções

26

 

 

Secretaria de Administração – SAD

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-2

Subsecretário

3

CJ-1

Assessor “B”

1

CJ-1

Diretor de Divisão

3

Subtotal CJs

8

FC-6

Chefe de Seção

12

FC-5

Assistente V

1

FC-3

Assistente III

9

Subtotal FCs

22

Total de Cargos e Funções

30

Secretaria da Corregedoria-Geral – SCG

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-2

Assessor “A”

1

CJ-2

Diretor de Centro “B”

1

CJ-1

Assessor “B”

2

CJ-1

Diretor de Divisão

3

Subtotal CJs

8

FC-6

Chefe de Seção

3

FC-4

Assistente IV

1

Subtotal FCs

4

Total de Cargos e Funções

12

 

 

Secretaria da Turma Nacional de Uniformização – STU

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-1

Diretor de Divisão

3

CJ-1

Assessor “B”

1

Subtotal CJs

5

FC-6

Chefe de Seção

5

FC-4

Assistente IV

2

FC-3

Assistente III

4

FC-2

Assistente II

1

Subtotal FCs

12

Total de Cargos e Funções

17

 

 

Secretaria do Centro de Estudos Judiciários – SCE

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

1

CJ-1

Diretor de Divisão

2

CJ-1

Assessor “B”

1

Subtotal CJs

4

FC-6

Chefe de Seção

5

FC-5

Supervisor de Setor

2

FC-5

Assistente V

1

FC-3

Assistente III

3

Subtotal FCs

11

Total de Cargos e Funções

15

 

 

RESUMO PRESIDÊNCIA

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-4

Diretor Executivo

2

CJ-3

Secretário

7

CJ-3

Chefe de Assessoria “A”

6

CJ-3

Chefe de Gabinete “A”

1

CJ-3

Diretor de Centro “A”

1

CJ-2

Subsecretário

21

CJ-2

Chefe de Assessoria “B”

1

CJ-2

Diretor de Centro “B”

1

CJ-2

Chefe de Gabinete “B”

2

CJ-2

Assessor “A”

1

CJ-1

Chefe de Assessoria “C”

1

CJ-1

Diretor de Centro “C”

2

CJ-1

Diretor de Divisão

6

CJ-1

Assessor “B”

12

Subtotal de CJs

64

FC-6

Assessor “C”

5

FC-6

Chefe de Seção

50

FC-5

Supervisor de Setor

10

FC-5

Assistente V

2

FC-4

Assistente IV

3

FC-3

Assistente III

26

FC-2

Assistente II

4

FC-1

Assistente I

3

Subtotal de FCs

103

Total de Cargos e Funções

167

 

 

RESUMO DA CORREGEDORIA-GERAL, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO E DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

NIVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

CJ-3

Secretário

3

CJ-2

Assessor “A”

1

CJ-2

Diretor de Centro “B”

1

CJ-1

Diretor de Divisão

8

CJ-1

Assessor “B”

4

Subtotal de CJs

17

NIVEL

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

FC-6

Chefe de Seção

13

FC-5

Supervisor de Setor

2

FC-5

Assistente V

1

FC-4

Assistente IV

3

FC-3

Assistente III

7

FC-2

Assistente II

1

Subtotal de FCs

27

Total de Cargos e Funções

44

 

 

RESUMO GERAL

Total Geral de CJs

81

Total Geral de FCs

130

Total Geral de Cargos e Funções

211

ANEXO III

Resumo Geral dos Cargos e Funções por Níveis

 

 

NÍVEL

GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA

QUANTIDADE

CJ-4

Diretor Executivo

2

CJ-3

Secretário

10

CJ-3

Chefe de Assessoria “A”

6

CJ-3

Chefe de Gabinete “A”

1

CJ-3

Diretor de Centro “A”

1

CJ-2

Subsecretário

21

CJ-2

Chefe de Assessoria “B”

1

CJ-2

Chefe de Gabinete “B”

2

CJ-2

Diretor de Centro “B”

2

CJ-1

Chefe de Assessoria “C”

1

CJ-1

Diretor de Centro “C”

2

CJ-1

Diretor de Divisão

14

FC-6

Chefe de Seção

63

FC-5

Supervisor de Setor

12

Subtotal do Grupo Direção e Chefia

138

NÍVEL

GRUPO ASSESSORAMENTO

QUANTIDADE

CJ-2

Assessor “A”

2

CJ-1

Assessor “B”

16

FC-6

Assessor “C”

5

Subtotal do Grupo Assessoramento

23

NÍVEL

GRUPO OUTRAS FUNÇÕES

QUANTIDADE

FC-5

Assistente V

3

FC-4

Assistente IV

6

FC-3

Assistente III

33

FC-2

Assistente II

5

FC-1

Assistente I

3

Subtotal do Grupo Outras Funções

50

Total Geral de Cargos e Funções

211

Diário Oficial da União

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