RESOLUÇÃO Nº 762 – CJF, DE 6 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no Processo n. 0001302-29.2022.4.90.8000, ad referendum, resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, que passa a ser a constante dos Anexos I, II e III desta Resolução, que serão disponibilizados no sítio do Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Revogar a Resolução CJF n. 752, de 17 de março de 2022.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
ANEXO I
ESTRUTURA ORGÂNICA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
I – PLENÁRIO
II – PRESIDÊNCIA – PR
1. Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte – ASSEP
1. Seção de Segurança Institucional e de Transporte – SESTRA
2. Assessoria de Assuntos Institucionais – ASINT
3. Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial – ASCOM
1. Assessoria de Multimídia – ASMUT
1. Setor de Edição e Produção – SETEPO
2. Setor de Rádio e TV – SETATV
2. Assessoria de Imprensa e de Cerimonial – ASIMP
1. Setor de Planejamento Visual – SETAVI
4. Secretaria de Auditoria Interna – SAI
1. Assessoria – ASSAI
2. Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal – SUALP
1. Seção de Auditoria de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades – SEALDI
2. Seção de Auditoria de Contratos – SEAUCO
3. Seção de Auditoria de Pessoal – SEAPES
3. Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão – SUAGO
1. Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas – SEAUGE
2. Seção de Auditoria Operacional e de Governança – SEAOGO
3. Seção de Auditoria Contábil – SEACON
5. Secretaria-Geral – SG
1. Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria – GAB-OUV
2. Centro de Saúde – CESAU
1. Setor de Saúde e Bem-Estar – SETABE
3. Centro de Cooperação Jurídica Internacional – CECINT-CJF
4. Assessoria Especial – ASESG
5. Assessoria Jurídica – ASJUR
6. Assessoria de Apoio às Sessões – ASSES
7. Centro de Gestão Documental – CEGDOC
1. Setor de Gestão Documental – SETDOM
2. Setor de Sistemas de Processos Eletrônicos Judiciais – SETPEJ
3. Setor de Sistemas de Processos Eletrônicos Administrativos – SETPAD
8. Centro de Revisão de Documentos e Publicações – CEREVI
9. Secretaria de Estratégia e Governança – SEG
1. Assessoria – ASSEG
2. Subsecretaria de Gestão Estratégica – SUEST
1. Seção de Gestão de Projetos – SEGESP
2. Seção de Planejamento Estratégico – SEPLES
1. Setor de Apoio Socioambiental – SETASA
3. Subsecretaria de Modernização da Gestão – SUMOG
1. Seção de Arquitetura Organizacional – SEAORG
2. Seção de Aperfeiçoamento de Processos – SEPROC
4. Subsecretaria de Inteligência Analítica – SUIAN
1. Seção de Análise de Dados – SETADE
10. Secretaria de Tecnologia da Informação – STI
1. Assessoria – ASSTI
2. Assessoria Técnica de Autoridade Certificadora da Justiça – AC-JUS
3. Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação – SUSTI
1. Seção de Segurança de Rede – SUSERE
4. Subsecretaria de Engenharia de Software – SUSOF
1. Seção de Sustentação de Software – SESUSO
2. Seção de Projetos de Softwares Corporativos – SECORP
3. Seção de Suporte à Engenharia de Software – SESUPE
4. Seção de Sistemas Nacionais – SESINA
5. Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico – SUTEC
1. Seção de Suporte à Infraestrutura – SESINF
2. Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário – SEATEN
3. Seção de Suporte a Serviços – SESSER
6. Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação – SUGOV
1. Seção de Projetos de Governança – SEPGOV
11. Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento – DP
1. Gabinete – GAB-DP
2. Assessoria – ASSDP
3. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SPO
1. Assessoria – ASSPO
2. Subsecretaria de Precatórios – SUPRE
1. Seção de Programação Financeira de Precatórios – SEPREF
2. Seção de Programação Orçamentária de Precatórios – SEPREC
1. Setor de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários – SETABI
3.Subsecretaria de Planejamento Orçamentário – SUPLA
1. Seção de Planejamento – SEPLAN
2. Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária – SEANOR
4. Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira – SUPRO
1. Seção de Programação Orçamentária – SEPROR
2. Seção de Programação Financeira – SEPROF
3. Divisão de Contabilidade e Custos – DICOS
1. Seção de Orientação Contábil – SECONT
2. Seção de Análise de Custos – SEACUT
4. Secretaria de Gestão de Obras – SGO
1. Assessoria – ASSGO
2. Subsecretaria de Planejamento de Obras – SUPOB
1. Seção de Projetos e de Planejamento de Obras – SEPLAO
3. Subsecretaria de Monitoramento de Obras – SUMOB
1. Seção de Acompanhamento Técnico de Obras – SEACOB
12. Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas – DA
1. Gabinete – GAB-DA
2. Assessoria – ASSDA
3. Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP
1. Assessoria – ASGEP
2. Divisão de Remoções Nacionais – DIREN
3. Subsecretaria de Pagamento – SUPAG
1. Divisão de Pagamento de Pessoal – DIPAG
2. Setor de Gerenciamento de Rubricas – SETRUB
4. Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres – SUNOR
1. Seção de Direitos e Deveres – SEDIRD
2. Seção de Orientações Normativas – SECORI
5. Subsecretaria de Benefícios e Políticas de Pessoas – SUBEP
1. Seção de Políticas de Gestão de Pessoas – SEPOGE
2. Seção de Desenvolvimento na Carreira e Concessão de Benefícios – SEDESB
3. Seção de Qualidade de Vida – SEQUAV
6. Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas – SUPAV
1. Seção de Provimento e Vacância – SEPROV
2. Seção de Alocação e Férias – SEAFES
4. Secretaria de Administração – SAD
1. Assessoria – ASSAD
2. Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização – DIPLA
1. Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações – SEAPO
3. Subsecretaria de Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio – SUCOP
1. Divisão de Governança das Contratações – DIGOC
2. Seção de Compras – SECOMP
3. Seção de Licitações – SELITA
4. Seção de Contratos – SECCON
5. Seção de Material e Patrimônio – SEMAPA
4. Subsecretaria de Manutenção Predial e de Serviços Gerais e Gráficos – SUMAG
1. Seção de Manutenção Predial – SEMANP
2. Seção de Serviços Gráficos – SEGRAF
3. Seção de Serviços Gerais – SESEGE
5. Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira – SUOFI
1. Divisão de Contabilidade – DICOB
2. Seção de Programação e Planejamento Orçamentário – SEPROG
3. Seção de Análise e de Liquidação de Despesas – SEALDE
4. Seção de Execução Orçamentária – SEORCA
5. Seção de Execução Financeira – SEFINE
III – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL – CG
1. Juízes Auxiliares
1. Assessoria Especial da Corregedoria-Geral – ASCOR
2. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal
3. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal – SCG
1. Assessoria – ASSCG
2. Centro de Apoio às Inspeções e Correições – CEINSP
1. Seção de Autoinspeção – SEAINS
3. Divisão de Análise Procedimental – DIAPE
1. Seção de Análise de Expedientes – SEANEX
4. Divisão de Feitos Administrativos – DIAFE
1. Seção de Procedimentos Técnicos – SEPROT
5. Divisão de Estatística – DIEST
IV – TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – TNU
1. Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais
2. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização – STU
1. Assessoria de Análise de Recursos – ASARE
2. Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes – DIANP
1. Seção de Sobrestamento de Feitos – SESFET
3. Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização – DIAPU
1. Seção de Adequação de Precedentes – SEAPRE
4. Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos – DIDIP
1. Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência – SEAJUR
2. Seção de Processamento de Feitos – SEFEIT
3. Seção de Análise de Pressupostos Recursais – SEAPRA
V – CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS – CEJ
1. Conselho das Escolas da Magistratura Federal – CEMAF
2. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários – SCE
1. Assessoria – ASCEJ
2. Divisão de Programas Educacionais – DIPRO
1. Seção de Programas Educacionais Presenciais – SEPREP
1. Setor de Eventos Especiais – SETESP
2. Seção de Programas Educacionais a Distância – SEPRED
3. Divisão de Biblioteca e Editoração – DIBIE
1. Seção de Editoração – SEEDIT
2. Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções – SEPDEC
3. Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas – SEADJU
1. Central de Atendimento ao Juiz Federal – CAJU
ANEXO II
Demonstrativo dos Cargos e Funções por Unidade
I – PRESIDÊNCIA – PR |
||
Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte – ASESP-PR |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Chefe de Assessoria “A” |
1 |
CJ-2 |
Assessor “A” |
1 |
Subtotal CJs |
2 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
1 |
Subtotal FCs |
1 |
|
Total de Cargos e Funções |
3 |
Assessoria de Assuntos Institucionais – ASINT-PR |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Chefe de Assessoria “A” |
1 |
Total de Cargos e Funções |
1 |
Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial – ASCOM |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Chefe de Assessoria “A” |
1 |
CJ-2 |
Chefe de Assessoria “B” |
1 |
CJ-1 |
Chefe de Assessoria “C” |
1 |
Subtotal CJs |
3 |
|
FC-5 |
Supervisor de Setor |
3 |
FC-2 |
Assistente II |
1 |
Subtotal FCs |
4 |
|
Total de Cargos e Funções |
7 |
Secretaria de Auditoria Interna – SAI |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
2 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
Subtotal CJs |
4 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
6 |
FC-3 |
Assistente III |
5 |
Subtotal FCs |
11 |
|
Total de Cargos e Funções |
15 |
Secretaria-Geral – SG |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
Juiz Auxiliar |
Secretário-Geral |
– |
CJ-3 |
Chefe de Gabinete “A” |
1 |
CJ-3 |
Chefe de Assessoria “A” |
3 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
2 |
CJ-3 |
Diretor de Centro “A” |
1 |
CJ-2 |
Diretor de Centro “B” |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Centro “C” |
2 |
Subtotal CJs |
10 |
|
FC-6 |
Assessor “C” |
4 |
FC-5 |
Supervisor de Setor |
4 |
FC-4 |
Assistente IV |
2 |
FC-3 |
Assistente III |
2 |
FC-1 |
Assistente I |
1 |
Subtotal FCs |
13 |
|
Total de Cargos e Funções |
23 |
Secretaria de Estratégia e Governança – SEG |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
3 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
Subtotal CJs |
5 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
5 |
FC-5 |
Supervisor de Setor |
1 |
FC-4 |
Assistente IV |
1 |
Subtotal FCs |
7 |
|
Total de Cargos e Funções |
12 |
Secretaria de Tecnologia da Informação – STI |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
4 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
2 |
Subtotal CJs |
7 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
9 |
FC-3 |
Assistente III |
4 |
Subtotal FCs |
13 |
|
Total de Cargos e Funções |
20 |
Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento – DP |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-4 |
Diretor Executivo |
1 |
CJ-2 |
Chefe de Gabinete “B” |
1 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
Subtotal CJs |
3 |
|
FC-3 |
Assistente III |
1 |
Subtotal FCs |
1 |
|
Total de Cargos e Funções |
4 |
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SPO |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
3 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
1 |
Subtotal CJs |
6 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
8 |
FC-5 |
Supervisor de Setor |
1 |
FC-3 |
Assistente III |
2 |
Subtotal FCs |
11 |
|
Total de Cargos e Funções |
17 |
Secretaria de Gestão de Obras – SGO |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
2 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
Subtotal CJs |
4 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
2 |
Subtotal FCs |
2 |
|
Total de Cargos e Funções |
6 |
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas – DA |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-4 |
Diretor Executivo |
1 |
CJ-2 |
Chefe de Gabinete “B” |
1 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
Total de Cargos e Funções |
3 |
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
4 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
2 |
Subtotal CJs |
8 |
|
FC-6 |
Assessor “C” |
1 |
FC-6 |
Chefe de Seção |
7 |
FC-5 |
Supervisor de Setor |
1 |
FC-5 |
Assistente V |
1 |
FC-3 |
Assistente III |
3 |
FC-2 |
Assistente II |
3 |
FC-1 |
Assistente I |
2 |
Subtotal FCs |
18 |
|
Total de Cargos e Funções |
26 |
Secretaria de Administração – SAD |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
3 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
3 |
Subtotal CJs |
8 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
12 |
FC-5 |
Assistente V |
1 |
FC-3 |
Assistente III |
9 |
Subtotal FCs |
22 |
|
Total de Cargos e Funções |
30 |
|
Secretaria da Corregedoria-Geral – SCG |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-2 |
Assessor “A” |
1 |
CJ-2 |
Diretor de Centro “B” |
1 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
2 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
3 |
Subtotal CJs |
8 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
3 |
FC-4 |
Assistente IV |
1 |
Subtotal FCs |
4 |
|
Total de Cargos e Funções |
12 |
Secretaria da Turma Nacional de Uniformização – STU |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
3 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
Subtotal CJs |
5 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
5 |
FC-4 |
Assistente IV |
2 |
FC-3 |
Assistente III |
4 |
FC-2 |
Assistente II |
1 |
Subtotal FCs |
12 |
|
Total de Cargos e Funções |
17 |
Secretaria do Centro de Estudos Judiciários – SCE |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
2 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
1 |
Subtotal CJs |
4 |
|
FC-6 |
Chefe de Seção |
5 |
FC-5 |
Supervisor de Setor |
2 |
FC-5 |
Assistente V |
1 |
FC-3 |
Assistente III |
3 |
Subtotal FCs |
11 |
|
Total de Cargos e Funções |
15 |
RESUMO PRESIDÊNCIA |
||
NÍVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-4 |
Diretor Executivo |
2 |
CJ-3 |
Secretário |
7 |
CJ-3 |
Chefe de Assessoria “A” |
6 |
CJ-3 |
Chefe de Gabinete “A” |
1 |
CJ-3 |
Diretor de Centro “A” |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
21 |
CJ-2 |
Chefe de Assessoria “B” |
1 |
CJ-2 |
Diretor de Centro “B” |
1 |
CJ-2 |
Chefe de Gabinete “B” |
2 |
CJ-2 |
Assessor “A” |
1 |
CJ-1 |
Chefe de Assessoria “C” |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Centro “C” |
2 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
6 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
12 |
Subtotal de CJs |
64 |
|
FC-6 |
Assessor “C” |
5 |
FC-6 |
Chefe de Seção |
50 |
FC-5 |
Supervisor de Setor |
10 |
FC-5 |
Assistente V |
2 |
FC-4 |
Assistente IV |
3 |
FC-3 |
Assistente III |
26 |
FC-2 |
Assistente II |
4 |
FC-1 |
Assistente I |
3 |
Subtotal de FCs |
103 |
|
Total de Cargos e Funções |
167 |
RESUMO DA CORREGEDORIA-GERAL, DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO E DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS |
||
NIVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
CJ-3 |
Secretário |
3 |
CJ-2 |
Assessor “A” |
1 |
CJ-2 |
Diretor de Centro “B” |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
8 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
4 |
Subtotal de CJs |
17 |
|
NIVEL |
DENOMINAÇÃO |
QUANTIDADE |
FC-6 |
Chefe de Seção |
13 |
FC-5 |
Supervisor de Setor |
2 |
FC-5 |
Assistente V |
1 |
FC-4 |
Assistente IV |
3 |
FC-3 |
Assistente III |
7 |
FC-2 |
Assistente II |
1 |
Subtotal de FCs |
27 |
|
Total de Cargos e Funções |
44 |
RESUMO GERAL |
|
Total Geral de CJs |
81 |
Total Geral de FCs |
130 |
Total Geral de Cargos e Funções |
211 |
ANEXO III
Resumo Geral dos Cargos e Funções por Níveis
NÍVEL |
GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA |
QUANTIDADE |
CJ-4 |
Diretor Executivo |
2 |
CJ-3 |
Secretário |
10 |
CJ-3 |
Chefe de Assessoria “A” |
6 |
CJ-3 |
Chefe de Gabinete “A” |
1 |
CJ-3 |
Diretor de Centro “A” |
1 |
CJ-2 |
Subsecretário |
21 |
CJ-2 |
Chefe de Assessoria “B” |
1 |
CJ-2 |
Chefe de Gabinete “B” |
2 |
CJ-2 |
Diretor de Centro “B” |
2 |
CJ-1 |
Chefe de Assessoria “C” |
1 |
CJ-1 |
Diretor de Centro “C” |
2 |
CJ-1 |
Diretor de Divisão |
14 |
FC-6 |
Chefe de Seção |
63 |
FC-5 |
Supervisor de Setor |
12 |
Subtotal do Grupo Direção e Chefia |
138 |
|
NÍVEL |
GRUPO ASSESSORAMENTO |
QUANTIDADE |
CJ-2 |
Assessor “A” |
2 |
CJ-1 |
Assessor “B” |
16 |
FC-6 |
Assessor “C” |
5 |
Subtotal do Grupo Assessoramento |
23 |
|
NÍVEL |
GRUPO OUTRAS FUNÇÕES |
QUANTIDADE |
FC-5 |
Assistente V |
3 |
FC-4 |
Assistente IV |
6 |
FC-3 |
Assistente III |
33 |
FC-2 |
Assistente II |
5 |
FC-1 |
Assistente I |
3 |
Subtotal do Grupo Outras Funções |
50 |
|
Total Geral de Cargos e Funções |
211 |