Secretaria anuncia programas de residência médica e número de bolsas

PORTARIA SGTES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

Divulga o resultado final do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos artigos 44 a 46 do Decreto nº 9.795/2019 e nos termos do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, a relação dos Programas de Residência Médica homologados e não homologados, bem como o número de bolsas aprovadas.

Art. 2º Para utilização das bolsas aprovadas, será disponibilizado termo de compromisso no SIGRESIDÊNCIAS que deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Supervisor do Programa de Residência.

§ 1º O Coordenador da COREME deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residência cadastrados.

§ 2º O Coordenador da COREME ou o Supervisor do programa de Residência deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mayra Isabel Correia Pinheiro

Secretária

ANEXO

UF

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

CÓDIGO MS

ESPECIALIDADE

PONTUAÇÃO CLASSIFICATÓRIA

RESULTADO FINAL

Nº BOLSAS APROVADAS

AL

12200259000165

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13796

Medicina Intensiva

1731

HOMOLOGADO

2

AL

12307187000150

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO

13652

Pneumologia

1707

HOMOLOGADO

2

AL

12200259000246

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13736

Medicina Física e Reabilitação

1707

HOMOLOGADO

2

AL

24464109000148

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

13697

Infectologia

1706

NÃO HOMOLOGADO

0

AM

04280196000176

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

13698

Cardiologia

2443

HOMOLOGADO

3

BA

13937131005372

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

13659

Neurologia

2135

HOMOLOGADO

2

BA

13937131005372

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

13658

Medicina Intensiva

2111

HOMOLOGADO

3

BA

07267476001104

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR – IBDAH

13737

Medicina Intensiva

2111

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

05268526000251

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13730

Cardiologia

1662

HOMOLOGADO

3

CE

05268526000847

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13722

Medicina Intensiva

1651

HOMOLOGADO

2

CE

05268526000170

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13724

Medicina Intensiva

1651

HOMOLOGADO

2

CE

05268526000251

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13728

Medicina Intensiva

1651

HOMOLOGADO

2

CE

07954571001429

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

13732

Medicina Intensiva

1651

HOMOLOGADO

1

CE

05268526000170

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13725

Medicina de Emergência

1613

HOMOLOGADO

5

CE

05268526000251

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13727

Medicina de Emergência

1613

HOMOLOGADO

4

CE

07954571002239

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

13721

Cardiologia

1662

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

07818313000109

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

13706

Medicina Intensiva

1651

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

07954571002239

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

13720

Medicina Intensiva

1651

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

07954571003987

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

13723

Medicina Intensiva

1651

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

05268526001657

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13726

Medicina Intensiva

1651

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

05268526000251

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13729

Neurologia

1635

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

07954571001429

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

13731

Neurologia

1635

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

05268526000251

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

13747

Psiquiatria

1624

NÃO HOMOLOGADO

0

CE

73695868000127

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

13744

Medicina de Emergência

1613

NÃO HOMOLOGADO

0

DF

00394700000108

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

13814

Medicina de Emergência

1033

HOMOLOGADO

4

DF

00394700000108

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

13813

Medicina Intensiva

1022

HOMOLOGADO

2

DF

00038174000658

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

13802

Neurologia

1065

NÃO HOMOLOGADO

0

DF

92898550000600

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

13767

Medicina Intensiva

1022

NÃO HOMOLOGADO

0

ES

27080605002563

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13742

Neurocirurgia

346

HOMOLOGADO

1

ES

27193705000129

HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

13648

Neurologia

345

HOMOLOGADO

1

ES

27080605000862

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13695

Psiquiatria

333

HOMOLOGADO

3

ES

28137925000106

ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER

13711

Medicina Intensiva

312

HOMOLOGADO

2

ES

28141190000267

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA

13740

Medicina Intensiva

312

HOMOLOGADO

2

ES

27080605002563

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13741

Medicina Intensiva

312

HOMOLOGADO

2

ES

27187087000104

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

13635

Medicina Intensiva

312

NÃO HOMOLOGADO

0

ES

28127926000323

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE – AEBES

13799

Medicina Intensiva

312

NÃO HOMOLOGADO

0

GO

01060102000165

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA

13655

Medicina de Emergência

843

HOMOLOGADO

2

GO

03781580000190

ASSOC DE SAUDE MENTAL INFANTIL DE GOIAS

13816

Psiquiatria

824

NÃO HOMOLOGADO

0

GO

01060102000165

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA

13676

Medicina Intensiva

822

NÃO HOMOLOGADO

0

GO

35840659000130

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI

13807

Medicina Intensiva

822

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

17209891000193

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE

13709

Pneumologia

488

HOMOLOGADO

1

MG

25452301000500

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

13769

Psiquiatria

453

HOMOLOGADO

3

MG

20146064000102

FUNDACAO GERALDO CORREA

13774

Medicina de Emergência

434

HOMOLOGADO

2

MG

18720938000141

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

13739

Medicina Intensiva

422

HOMOLOGADO

2

MG

25452301000500

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

13768

Medicina Intensiva

422

HOMOLOGADO

2

MG

19843929001000

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13782

Medicina Intensiva

422

HOMOLOGADO

2

MG

22709109000216

BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

13804

Medicina Intensiva

422

HOMOLOGADO

4

MG

60194990000844

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

13717

Pneumologia

488

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

23951916000122

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI

13688

Psiquiatria

453

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

21583042000172

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

13715

Neurologia

445

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

23278898000160

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS

13795

Medicina de Emergência

434

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

23647209000147

IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS

13707

Medicina Intensiva

422

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

17209891000193

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE

13708

Medicina Intensiva

422

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

19843929000615

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13792

Medicina Intensiva

422

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

19843929001344

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13800

Medicina Intensiva

422

NÃO HOMOLOGADO

0

MG

23951916000122

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI

13687

Cardiologia

411

NÃO HOMOLOGADO

0

MS

15126437001891

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH

13683

Infectologia

1168

NÃO HOMOLOGADO

0

MS

15126437001891

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH

13680

Neurologia

1145

NÃO HOMOLOGADO

0

MS

15126437001891

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH

13682

Cardiologia

1131

NÃO HOMOLOGADO

0

MS

03276524000106

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE

13756

Medicina de Emergência

1123

NÃO HOMOLOGADO

0

MT

03507415000225

ESTADO DE MATO GROSSO

13818

Psiquiatria

1434

HOMOLOGADO

1

MT

24672792000109

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER

13691

Medicina Intensiva

1412

HOMOLOGADO

3

PB

05055128000257

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

13665

Pneumologia

937

NÃO HOMOLOGADO

0

PE

10572048000390

SECRETARIA DE SAUDE

13654

Medicina Intensiva

1521

HOMOLOGADO

2

PE

10988301000803

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP

13712

Medicina Intensiva

1521

HOMOLOGADO

4

PE

10892164000124

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO

13748

Medicina Intensiva

1521

HOMOLOGADO

4

PE

10583920000800

HOSPITAL DO TRICENTENARIO

13760

Medicina Intensiva

1521

HOMOLOGADO

3

PE

24134488000299

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

13713

Neurologia

1555

NÃO HOMOLOGADO

0

PI

06553564015593

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

13674

Medicina Intensiva

2311

HOMOLOGADO

2

PI

06870026000177

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

13700

Medicina Intensiva

2311

HOMOLOGADO

2

PI

06553564010443

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

13777

Medicina Intensiva

2311

HOMOLOGADO

2

PR

76659820000232

ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC

13693

Neurologia

654

HOMOLOGADO

1

PR

78614971000119

IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA

13753

Neurologia

654

HOMOLOGADO

1

PR

78613841000161

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA

13794

Neurologia

654

HOMOLOGADO

1

PR

76613835000189

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA

13749

Medicina de Emergência

642

HOMOLOGADO

2

PR

80612294000141

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO

13734

Cardiologia

633

HOMOLOGADO

2

PR

79129110000108

SANATORIO MARINGA

13656

Psiquiatria

622

HOMOLOGADO

2

PR

02464418000185

CENTRO UNIVERSITARIO DE MARINGA

13672

Psiquiatria

622

HOMOLOGADO

4

PR

21998635000108

FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS

13641

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

2

PR

05550451000116

REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA

13642

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

1

PR

76562198000592

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS

13647

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

1

PR

02464418000185

CENTRO UNIVERSITARIO DE MARINGA

13671

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

4

PR

76659820000232

ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC

13694

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

3

PR

80612294000141

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO

13733

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

2

PR

05866492000116

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA

13763

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

1

PR

00304148000110

FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY

13781

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

3

PR

78613841000161

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA

13798

Medicina Intensiva

611

HOMOLOGADO

1

PR

07404052000172

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO PARANA

13809

Medicina de Emergência

642

NÃO HOMOLOGADO

0

PR

76416866003831

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13649

Psiquiatria

622

NÃO HOMOLOGADO

0

PR

80257355000108

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

13634

Medicina Intensiva

611

NÃO HOMOLOGADO

0

PR

78640489000153

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

13745

Medicina Intensiva

611

NÃO HOMOLOGADO

0

PR

06019110000181

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS

13786

Medicina Intensiva

611

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29468055000293

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

13669

Medicina de Emergência

154

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29468055000455

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

13755

Medicina de Emergência

154

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29468055001346

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

13765

Medicina de Emergência

154

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29468055000374

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

13667

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29468055000293

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

13668

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

73696718000219

INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE

13702

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

28683712000171

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA

13752

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29468055000455

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

13754

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29468055009673

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

13757

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29468055001346

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

13764

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

00394544021344

MINISTERIO DA SAUDE

13663

Medicina Física e Reabilitação

189

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

27774561000102

INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA

13685

Medicina Física e Reabilitação

189

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

29138344001549

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

13696

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

28964252000150

FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES

13750

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

00394544020372

MINISTERIO DA SAUDE

13817

Medicina Intensiva

122

NÃO HOMOLOGADO

0

RJ

00394544021344

MINISTERIO DA SAUDE

13662

Cardiologia

111

NÃO HOMOLOGADO

0

RS

91162511000165

SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO

13637

Medicina Intensiva

511

HOMOLOGADO

2

RS

92963560000160

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

13660

Medicina Intensiva

511

HOMOLOGADO

2

RS

90730508000138

ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI

13640

Cardiologia

543

NÃO HOMOLOGADO

0

RS

94862265000142

ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE

13746

Medicina Intensiva

511

NÃO HOMOLOGADO

0

SC

08935681000191

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS

13651

Psiquiatria

732

HOMOLOGADO

4

SC

82951245000835

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13779

Medicina Intensiva

711

HOMOLOGADO

1

SC

82951245000835

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13778

Neurologia

724

NÃO HOMOLOGADO

0

SC

82951245002455

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13771

Cardiologia

723

NÃO HOMOLOGADO

0

SC

82951245002455

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

13772

Medicina Intensiva

711

NÃO HOMOLOGADO

0

SP

48031918001953

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

13761

Pneumologia

288

HOMOLOGADO

1

SP

49150352000112

FUNDACAO PIO XII

13789

Neurocirurgia

266

HOMOLOGADO

1

SP

60499365000215

FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO

13664

Medicina Intensiva

242

HOMOLOGADO

3

SP

48031918001953

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

13759

Medicina Intensiva

242

HOMOLOGADO

2

SP

55990451000105

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

13783

Medicina Intensiva

242

HOMOLOGADO

3

SP

49150352000112

FUNDACAO PIO XII

13788

Medicina Intensiva

242

HOMOLOGADO

4

SP

46588950000180

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

13679

Medicina de Emergência

234

HOMOLOGADO

4

SP

60499365000215

FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO

13666

Medicina de Emergência

234

HOMOLOGADO

1

SP

44782779000110

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS

13810

Psiquiatria

223

NÃO HOMOLOGADO

0

SP

48031918001953

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

13758

Cardiologia

211

NÃO HOMOLOGADO

0

SP

63025530001852

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

13766

Pneumologia

288

NÃO HOMOLOGADO

0

SP

48031918001953

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

13762

Infectologia

277

NÃO HOMOLOGADO

0

SP

00326036000160

FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

13692

Medicina Intensiva

242

NÃO HOMOLOGADO

0

SP

60990751001600

FUNDACAO SAO PAULO

13803

Psiquiatria

223

NÃO HOMOLOGADO

0

SP

43374768000138

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

13819

Psiquiatria

223

NÃO HOMOLOGADO

0

SP

56023443000152

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP

13770

Medicina Intensiva

242

NÃO HOMOLOGADO

0

Diário Oficial da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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