Em cumprimento à Resolução Administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2020, que institui medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o acesso do público externo às instalações do edifício-sede da Corte foi limitado. Diante da restrição temporária, a Secretaria Judiciária do Tribunal realizará atendimento por e-mail ou telefone.
Serviços como carga e devolução de processos físicos, protocolo de peças físicas e vista e intimação em cartório de processos físicos – que antes eram feitos de forma presencial pelas partes e advogados – poderão ser solicitados e entregues remotamente.
Além disso, informações e certidões processuais (como aquelas de inteiro teor, objeto e pé) também poderão ser requeridas e enviadas por telefone ou e-mail, uma vez que são elaboradas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A unidade poderá ser contatada pelos números e endereços eletrônicos listados abaixo:
Telefones para informações processuais:
– CPADI (protocolo, autuação e dados partidários): (61) 3030-7856
– CPRO (processamento): (61) 3030-7801 | 3030-7801 | 3030-7802
– Coare (processamento e publicação de acórdãos): (61) 3030-7891 | 3030-7888 | 3030-7896
E-mails para requerimentos de certidões processuais:
– CPADI: atendimento2020-cpadi@tse.jus.br
– CPRO: atendimento2020-cpro@tse.jus.br
– Coare: atendimento2020-coare@tse.jus.br
BA/LC, DM
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12.03.2020 – Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
