O impacto da mudança do clima tem sido tema recorrente nas cortes brasileiras e de todo o mundo. Quando as políticas públicas destinadas à proteção preventiva do clima e do meio ambiente são insuficientes ou falham, o sistema de justiça é acionado. A construção da jurisprudência sobre a matéria e outros pontos serão tema do…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai realizar, entre 2 e 4 maio, o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU”. O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos no cenário contemporâneo, será feito na modalidade presencial, na sede da Escola, em Brasília (DF) e…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Grupo nesta quinta-feira (24). Fachada do edifício-sede do TST 25/02/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de realizar estudos e de propor ações, projetos e políticas institucionais voltadas à valorização e ao fortalecimento institucional da Justiça…
ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil EVENTOS 18/02/2022 19:28 … Conteúdo da Página O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá…
Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência COMUNICADO 27/01/2022 12:36 … Conteúdo da Página A presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos…
Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência COMUNICADO 26/01/2022 11:00 26/01/2022 11:39 … Conteúdo da Página A presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões…
Terceira Seção realizará por videoconferência a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro COMUNICADO 25/01/2022 10:04 … Conteúdo da Página A presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A medida busca evitar…
Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência COMUNICADO 21/01/2022 15:14 … Conteúdo da Página A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões…
Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem….
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões ordinárias do colegiado para os dias 1º, 15 e 29 de junho, com início às 14h, por videoconferência. As sessões previstas anteriormente para os dias 8 e 22/6 foram canceladas. ] Fonte STF