A Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma operadora de telemarketing por cometer excessos na cobrança de metas. Segundo a trabalhadora, ela recebia uma lista de aproximadamente 700 números de telefones para ligar pedindo contribuições para a instituição. Uma…
O local reservado para que a eleitora ou o eleitor possa votar dentro da seção eleitoral é a cabine de votação. Esse pequeno espaço separado com uma divisória garante que o momento único do voto na urna eletrônica ocorra com total sigilo e sem violação. Por isso, é proibido entrar na cabine com aparelho celular…
A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa. Detalhe de homem segurando telefone celular 14/10/21 – Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos…
Empresas de crédito contestam norma paranaense que proíbe oferta de empréstimo a aposentados por telefone A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a oferta…
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria DECISÃO 29/06/2020 08:00 29/06/2020 08:00 27/06/2020 13:55 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão que a absolveu sumariamente da acusação de injúria racial. As ofensas…
Informações processuais podem ser obtidas por telefone ou e-mail COVID-19 21/05/2020 13:11 … Conteúdo da Página Com a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações processuais está sendo feita por telefone (61 3319-8410) ou…
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (ANEPS) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 4.620/2019 de Rondônia, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligações telefônicas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Os atendimentos presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensos em razão da pandemia da Covid-19. Enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, partes, advogados e demais operadores do direito poderão contatar os gabinetes dos ministros do tribunal por telefone. Clique aqui para acessar a lista dos ramais. Leia também: Veja como fica o atendimento judicial…
Em cumprimento à Resolução Administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2020, que institui medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o acesso do público externo às instalações do edifício-sede da Corte foi limitado. Diante da restrição temporária, a Secretaria Judiciária do Tribunal realizará atendimento por e-mail ou telefone. Serviços como carga e…
O STM e as Auditorias Militares não fazem contato para oferecer indenizações ou qualquer outro tipo de ganho financeiro relacionado a causas judiciais. Se o (a) senhor(a) receber alguma ligação telefônica ou mensagem de e-mail sobre esse assunto, como se fosse do Superior Tribunal Militar, desconsidere o telefonema e denuncie à autoridade policial. Telefones…