A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta quinta-feira (14) mais três obras da série “Memória Jurisprudencial”: os volumes dedicados aos ministros Paulo Brossard, Eloy da Rocha e José Linhares.
Diálogo
No lançamento, a ministra Rosa Weber disse que o projeto “Memória Jurisprudencial” visa dialogar, a partir de pronunciamentos e decisões, com o pensamento jurídico das ministras e dos ministros do STF. Esse diálogo, segundo ela, vai ao encontro das circunstâncias históricas dos diferentes períodos do país e do Supremo e se propõe a revelar valores, práticas e desafios de cada época retratada nas obras.
Oportuno
Rosa Weber lembrou que os três novos volumes chegam em boa hora, uma vez que neste ano se celebra o aniversário de 35 anos da Constituição de 1988. “É um momento em que a Suprema Corte renova seu compromisso com a salvaguarda da ordem constitucional e da integridade do regime democrático, especialmente após os criminosos ataques às sedes dos três Poderes da República no ‘dia da infâmia’, em 8 de janeiro”, enfatizou.
Homenageados
José Linhares, cearense de Baturité, integrou o STF de 1937 a 1956 e presidiu a Corte em dois períodos. No primeiro, como chefe do Poder Judiciário, ocupou a Presidência da República entre 30 de outubro de 1945 e 31 de janeiro de 1946, com a deposição de Getúlio Vargas.
Eloy da Rocha, natural de São Leopoldo (RS), ingressou no STF em setembro de 1966 e presidiu a Corte entre 1973 e 1975. Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1969 e 1971, período em que conduziu as eleições municipais de 1969 e as eleições federais de 1970.
Paulo Brossard, nascido em Bagé (RS), reuniu vasta experiência política como deputado estadual, deputado federal, senador e ministro da Justiça. Chegou ao Supremo em abril de 1989 e foi o primeiro ministro da Corte a ser sabatinado pelo Senado Federal, uma vez que antes da sua indicação não havia a previsão desse rito. Ao se aposentar compulsoriamente, em 1994, exercia a Vice-Presidência do STF.
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