A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta quinta-feira (14) mais três obras da série “Memória Jurisprudencial”: os volumes dedicados aos ministros Paulo Brossard, Eloy da Rocha e José Linhares. Diálogo No lançamento, a ministra Rosa Weber disse que o projeto “Memória Jurisprudencial” visa dialogar, a partir de pronunciamentos e decisões,…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei…
As decisões do ministro Hermes Lima, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1963 e foi aposentado três anos depois, por decreto baseado no Ato Institucional (AI) n° 5, durante a ditadura militar, fazem parte do mais recente volume da coleção Memória Jurisprudencial, que visa recuperar relevantes fatos institucionais e jurídicos da Corte, por…
STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência MÍDIAS 08/04/2022 09:15 08/04/2022 09:15 07/04/2022 19:07 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a admissibilidade…
A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência ESPECIAL 21/02/2021 06:50 21/02/2021 06:50 19/02/2021 18:59 … Conteúdo da Página No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias jurídicas de mérito em que os colegiados…
STF lança livro sobre o ministro Leitão de Abreu na coleção Memória Jurisprudencial Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu, que integrou a Corte de 1974 a 1981 e defendeu, em sua atuação, os postulados…
Decano do STF constrói sólido arcabouço jurisprudencial em defesa da Constituição Federal O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se aposenta nesta terça-feira, 13 de outubro. Após 31 anos exercendo o cargo, deixou um sólido arcabouço de decisões em defesa incondicional das garantias e liberdades individuais, assegurando, portanto, a concretização…
STF lança livro com memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki No início da sessão plenária desta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra \”Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki\”, de autoria do professor Daniel Mitidiero. “Os julgados em destaque na obra retratam a magnitude do legado…
Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar receberá, em evento inédito, os membros da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Durante quatro dias, as delegações estrangeiras, acadêmicos e membros da Justiça Militar da União discutirão temas afeitos aos direitos humanos e direito penal militar. Neste artigo, de Josemário de Oliveira Melo e Lilian…