O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e, com a medida, a Corte passa a utilizar gratuitamente a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que centraliza as manifestações dos cidadãos e pedidos de acesso à informação. A partir de 7 de janeiro, o Tribunal já começa a receber manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação e de informações processuais por meio da plataforma.
A juíza auxiliar Flávia de Carvalho, ouvidora do STF, explicou que, ao estruturar a ouvidoria, a Corte buscou um sistema que pudesse ser compatível com seus fluxos de trabalho. “Depois de algumas avaliações, optamos pelo Fala.BR por apresentar a estabilidade e a confiabilidade que buscávamos, além de não representar qualquer custo para o STF”, destacou. Além disso, ela afirmou que o atendimento da CGU foi bastante célere, o que contribuiu para a escolha. “Estamos confiantes de que a Ouvidoria do STF poderá apoiar de maneira significativa a Alta Administração do Tribunal, possibilitando melhorias na gestão da Corte”, ressaltou.
Já para Simone Gama, ouvidora-geral da União substituta, a integração do STF à Renouv e a adesão à Fala.BR não apenas consolidam o compromisso do Tribunal com a democracia participativa, mas também fortalecem toda a estrutura da Rede. “A adesão do STF é um marco significativo para o fortalecimento da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). Isso enriquece a diversidade de vozes, aprimorando a qualidade do diálogo entre a Justiça e os cidadãos”, enfatizou.
Ela destacou ainda que a utilização da plataforma representa o reconhecimento à qualidade e segurança dos serviços prestados pela CGU para o desenvolvimento de um país mais inclusivo e comprometido com a participação da sociedade.
Renouv
A Renouv é o maior fórum de integração nacional entre unidades de ouvidoria pública dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A adesão do STF fortalece as ações da Rede Nacional de Ouvidoria e a utilização do Fala.BR como ferramenta para implantação e funcionamento de ouvidorias públicas em todos os entes e Poderes.
