STF adere à Rede Nacional de Ouvidorias e à Plataforma Fala.BR

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e, com a medida, a Corte passa a utilizar gratuitamente a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que centraliza as manifestações dos cidadãos e pedidos de acesso à informação. A partir de 7 de janeiro, o Tribunal já começa a receber … Ler mais

Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quinta-feira (18) o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das … Ler mais

Ouvidorias são frutos da consolidação da cidadania promovida pela Constituição Federal, afirma presidente do TST

A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Lei 12.267, a data passou a ser comemorada como o Dia Nacional da Cidadania – um paralelismo que não é casual. “Consagrada com o título de ‘Constituição Cidadã’, por ser considerada um marco para a consolidação da … Ler mais

Ministro Cláudio Brandão profere palestra em encontro da Rede de Ouvidorias

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministrou, nesta quinta-feira (17), a palestra “As Repercussões da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST”, durante a abertura da sexta edição da Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, em Manaus (AM). O Tribunal Regional do … Ler mais

Para Fachin, serviço prestado pelas ouvidorias é a energia vital da democracia participativa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (8) do lançamento da publicação Orientações para procedimentos nas ouvidorias eleitorais, no edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília. Ele classificou o serviço prestado pelas unidades como a energia vital da democracia participativa, uma vez que é por meio do setor que ocorre … Ler mais

Ouvidorias eleitorais debatem diretrizes para aprimoramento das atividades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores de Ouvidorias Eleitorais, ocasião em que foram tratados temas relevantes relacionados com as atividades das ouvidorias eleitorais. O encontro debateu temas referentes à resolução do TSE que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização … Ler mais

TSE decidirá em agosto sobre funcionamento das ouvidorias eleitorais

Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (30), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes transferiu a decisão final sobre resolução que regulamenta as atribuições do funcionamento da estrutura das ouvidorias eleitorais para o dia 2 de agosto. A resolução tem como base as conclusões de Grupo de Trabalho instituído para … Ler mais

Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos CIDADANIA 19/05/2022 08:50 19/05/2022 08:50 18/05/2022 19:07 … Conteúdo da Página ​Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, cujo objetivo é levar ao conhecimento da sociedade, durante todo … Ler mais

Ministro ouvidor do STJ integra grupo criado para aprimorar ouvidorias do Judiciário

Ministro ouvidor do STJ integra grupo criado para aprimorar ouvidorias do Judiciário JUDICIÁRIO     26/08/2021 17:56 … Conteúdo da Página ​O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar propostas para aperfeiçoar a organização e a gestão das ouvidorias do Poder Judiciário, bem como promover … Ler mais

Encontro entre ouvidorias de tribunais discute desafios da interlocução direta com os cidadãos

Encontro entre ouvidorias de tribunais discute desafios da interlocução direta com os cidadãos EVENTOS     16/12/2020 15:37 … Conteúdo da Página ​Durante dois dias, representantes de tribunais, servidores da Justiça e colégios de ouvidores discutem o cenário atual dos órgãos responsáveis pela interlocução direta com os cidadãos. O 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do … Ler mais

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