O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a apreciar, na próxima sexta-feira (2/6), mais 70 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Este é o sétimo bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 1.245 até o momento. No julgamento, que ocorrerá de 0h do dia 2/6 até 23h59 do dia 9/6, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 64 acusados no INQ 4921 e seis no INQ 4922, ambos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Se as denúncias forem recebidas, serão instauradas ações penais, e eles se tornarão réus. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
O INQ 4921 investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal).
O INQ 4922 investiga os executores materiais dos crimes. As denúncias abrangem os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal), abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L), golpe de estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV). A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).
Os advogados dos denunciados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 1/6.
Veja a relação dos novos denunciados
INQ 4921:
Ademar da Silva Pereira
Aldinei Ferreira Frutuoso
Ana Lucia Aparecida Reis Lourenço
Bruno Soares Cassemiro
Carine Edi Nicolai
Carlos Aimore Pereira Firpo
Carlos Renato de Sales Massucato
Claudio Fernando Gonçalves
Claudir Francisco dos Santos
Clovis Pierotti de Oliveira
Edigleuma Maria da Rocha
Edimilson Gomes da Silva Bispo
Elisangela dos Santos Vitoria
Fernando Batista Lemes
Fernando Vieira Pinto Coelho
Flavia de Medeiros Ardovino Rosa
Franceli Soares da Mota
Francicleide de Paula Soares Menezes
Francisca Ivani Gomes
Geraldo Pereira da Silva Filho
Jackson Uriel de Souza Vieira
Jane Kel Pinheiro Borges
Jennifer Cristina Ferreira Martins
João Batista da Costa
Jorge Rodrigues Cunha
José Paulo Fagundes Brandão
Jucenara Taborda Canabarro
Julismar Andrade de Sousa
Leandro do Nascimento Cavalcante
Leozângela Almeida Aniola
Leslie Sobradiel Gauna
Lucas de Jesus Lima
Luzia Ferreira da Silva
Manuela Souza de Lima
Maria Gleide Silva do Nascimento
Mauricio do Nascimento Batista
Maurício Onezimo Jacó
Michele de Santis
Mirian Gladis Lehmann
Monica Gonçalves Arangio
Murilo Felix de Oliveira
Nailze Aparecida Ribeiro Silva
Nathan Theo Perusso
Nayara Santana de Araujo
Nilson Saltarello de Aguilar
Noelza Soares Braga Lima
Noemio Laerte Hochscheidt
Rafael Cesar Lopes Oliveira
Raquel Martins dos Santos
Regiane do Nascimento Monte Mor
Renata Dias Fuhr
Ricardo de Araujo Madureira
Rozileis dos Santos Cunha
Samara Afonso dos Santos
Sebastião Hobold
Shirley Hall Linhares Vieira
Shirlu Silva Fontinele
Silvia de Amorim Jesus
Thiago Cardoso de Lima
Valdir de Lima
Valeria Arruda Gil
Vanderlei Muller
Veranir Rosa Rodrigues
Welyson Deyler Amaral dos Santos
INQ 4922
João Raimundo Sobrinho
Josiani Vargas de Freitas Spirandelli
Salete Costa Aparicio
Simone Aparecida Tosato Dias
Valeria Rosa da Silva Oenoki
Vildete Ferreira da Silva Guardia
