Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a partir da preservação, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. A decisão foi tomada no…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube….
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube….
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube….
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube….
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convidou autoridades e toda a comunidade jurídica para a despedida do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, falecido neste domingo. O velório será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, no Salão Branco da Corte. O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do Cemitério…
Começou nesta quarta-feira (28) o “Seminário Luso-Brasileiro – Inteligência Artificial e Direito” promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum), em Brasília, em cooperação com a Universidade do Minho, de Portugal. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, o evento foi aberto pelo vice-presidente do STM,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a apreciar, na próxima sexta-feira (2/6), mais 70 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este é o sétimo…
STF analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5 Com informações do STF
Atos antidemocráticos: STF convoca sessão virtual para analisar mais 250 denúncias a partir de 16/5 Com informações do STF