O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu … Ler mais
Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os valores não recebidos em vida pelo empregado deverão ser pagos em quotas iguais aos herdeiros legais, o que inclui as verbas rescisórias, já que o falecimento do empregado é causa automática da extinção do contrato … Ler mais
Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a partir da preservação, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. A decisão foi tomada no … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube. … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube. … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube. … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube. … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convidou autoridades e toda a comunidade jurídica para a despedida do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, falecido neste domingo. O velório será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, no Salão Branco da Corte. O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do Cemitério … Ler mais
Começou nesta quarta-feira (28) o “Seminário Luso-Brasileiro – Inteligência Artificial e Direito” promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum), em Brasília, em cooperação com a Universidade do Minho, de Portugal. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, o evento foi aberto pelo vice-presidente do STM, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a apreciar, na próxima sexta-feira (2/6), mais 70 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este é o sétimo … Ler mais
