Quatro escolas públicas do Recife, em Pernambuco, receberam, nesta terça-feira (25), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávia Martins de Carvalho para um bate-papo sobre os valores da democracia e o papel do Judiciário brasileiro. Cerca de 200 adolescentes dos oitavo e nono anos tiraram dúvidas sobre assuntos como liberdade de expressão, legítima defesa, direitos, deveres e respeito às diferenças.
O bate-papo faz parte do STF na Escola, programa criado em 2023 para aproximar a Suprema Corte da realidade de crianças e adolescentes em todo o país. A iniciativa já passou por 13 estados ao longo de 2024 e, neste ano, chega pela primeira vez em Pernambuco. Até quinta, a juíza Flávia visitará sete escolas recifenses para tratar dos direitos e deveres dos adolescentes e abordar temas que despertam curiosidade dos jovens.
Dúvidas dos jovens
Nas conversas desta terça-feira, as provocações foram muitas e variadas: Onde fica o STF? Quantos ministros têm na Corte? O que eles fazem? Houve também questionamentos que demandaram mais tempo de explicação. Por exemplo, as peculiaridades da democracia comparada a outros regimes políticos, o significado da frase “o poder emana do povo”, os limites da liberdade de expressão, as sanções cabíveis a crianças e adolescentes em casos de infração.
A juíza Flávia admitiu precisar de jogo de cintura para sanar tantas dúvidas. “As crianças e os adolescentes estão interessados nos temas da Justiça. Isso faz parte do cotidiano delas. Não importa o lugar do país ou a classe social a qual pertencem”, explicou a magistrada.
Um exemplo concreto dessa curiosidade foi a pergunta do estudante Everton Lucas, 17. Ele questionou à juíza sobre a possibilidade de o STF taxar a venda do cuscuz. Foi uma brincadeira, mas que abriu caminho para uma conversa sobre o papel do Judiciário. “Mesmo que os ministros quisessem taxar o cuscuz, eles não poderiam”, explicou Flávia. “E isso é porque ele pertence ao Poder Judiciário. Para taxar o cuscuz, teria de ter uma lei. E o poder responsável por fazer as leis é o Legislativo.”
Nas dinâmicas das quatro palestras, a eleição do represente de classe também serviu para gerar um debate sobre sistema eleitoral brasileiro e o papel do cidadão na fiscalização de candidatos eleitos e de suas promessas políticas não cumpridas. Bullying foi o ponto de partida para falar sobre a importância do respeito às minorias. O direito à educação levou os alunos a pensarem sobre o dever de respeitar as leis da escola para que a prerrogativa seja respeitada. A questão da violência doméstica permitiu tratar de questões ligadas ao direito penal.
“E qual o papel do STF no meio disso tudo?”, indagou a juíza Flávia aos estudantes. As respostas foram sendo instigadas por outras perguntas que, ao final, demonstraram que os alunos chegaram ao fim da conversa com uma percepção mais clara da importância da Suprema Corte na garantia do respeito à Constituição.
STF na Escola
Nesta terça, o STF na Escola visitou a Escola Municipal de Tempo Integral de Mangabeira, a Escola Municipal Professor Nilo Pereira, a Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo e a Escola Municipal de Tempo Integral Pedro Augusto. Na quarta e na quinta, o programa passará pelo Centro Comunitário da Paz Atriz Leda Alves, pela Escola Municipal Karla Patrícia e pela Escola Municipal José da Costa Porto.
Qualquer escola de ensino básico pode se inscrever para participar do STF na Escola. O programa tem duas modalidades. Na primeira, um voluntário do Tribunal vai até a unidade para esclarecer as dúvidas dos estudantes sobre o funcionamento dos poderes e do Judiciário. Na segunda, um grupo de alunos visita o Tribunal. Mais informações estão disponíveis no portal do programa
(GA/AL)
Veja mais fotos no Flickr do STF:
Escola Municipal de Tempo Integral de Mangabeira
Escola Municipal Professor Nilo Pereira
Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo
Escola Municipal de Tempo Integral Pedro Augusto
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