Trabalhador de atividades atreladas ao labor dos financiários não consegue enquadramento como empregado da categoria em Recife

Trabalhador de atividades atreladas ao labor dos financiários não consegue enquadramento como empregado da categoria em Recife Com informações do CSJT

Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)

Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Tim Celular S.A. contra decisão que reconheceu o vínculo empregatício de uma operadora de micro com a Banca Sonho Real, em Recife (PE), que atuava na exploração de jogo de bicho. A Tim havia sido condenada subsidiariamente por ter firmado contrato de prestação de…

Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, excluir a condenação por dano moral coletivo imposta a um escritório de advocacia de Recife (PE) que, em ação civil pública, havia sido acusado de prática fraudulenta na contratação de advogados com o intuito de mascarar a relação de trabalho. Embora mantendo a determinação…

Inovação no Poder Judiciário será tema de evento em Recife

Inovação no Poder Judiciário será tema de evento em Recife

A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Bem-vindo ao Judverso: embarque imediato na jornada de inovação”, o evento proporcionará…

SPU autoriza construção de ponte no Rio Beberibe em Recife

SPU autoriza construção de ponte no Rio Beberibe em Recife

PORTARIA SPU/ME Nº 9.718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021 e Portaria de Pessoal SEDDM nº 1.283, de 4 de fevereiro de 2022, tendo…

Auditoria de Recife (PE) recebe equipe do CNJ e TSE

Auditoria de Recife (PE) recebe equipe do CNJ e TSE

A juíza federal da Justiça Militar da União Maria do Socorro Leal, titular da Auditoria Militar da 7ª CJM, com sede em Recife (PE), recebeu, nesta segunda-feira (7), uma equipe de trabalho do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião teve o objetivo apresentar aos servidores da JMU as etapas…

Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife

Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros de Recife contra decisão monocrática do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que limitou provisoriamente o reajuste do vale-alimentação da categoria a 2,5%, fixado em 8% pelo Tribunal Regional do Trabalho…