O III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), irá acontecer, de forma virtual, entre os dias 22 e 24 deste mês. As inscrições ficarão abertas até dia 17 na página da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Uma das metas da gestão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, é trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados. O objetivo do encontro é ampliar a integração relacionada ao tema entre o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os Tribunais de Justiça (TJs) e as Turmas Recursais dos Juizados.
Serão debatidos temas relevantes relativos à formação e à aplicação de precedentes qualificados, bem como sobre a gestão dos casos repetitivos e da repercussão geral. O público-alvo são: ministros, desembargadores (presidentes, vice-presidentes, membros das Comissões Gestoras de Precedentes), juízes, servidores e integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps).
O encontro será realizado pela plataforma Zoom, com retransmissão pelo YouTube, nos dias 22 (quarta-feira), das 9h às 12h; 23 (quinta-feira), das 9h às 11h30; e 24 (sexta-feira), das 9h às 11h30 e das 15h às 18h.
Para mais informações contatar a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) e a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF pelos e-mails nugep@stf.jus.br e sae@stf.jus.br.
RP/AD
