Na sessão desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou o início do intercâmbio internacional na Corte com três estudantes da universidade de Oxford, na Inglaterra. Eles participam da primeira edição da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL), programa que abre as portas do Tribunal para pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação nacionais e estrangeiros que desejam desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre temas de interesse do STF.
“A Cátedra Victor Nunes Leal consiste em um espaço institucional de cultura que viabiliza a conexão de pesquisadores de diversas instituições e a produção de estudos e pesquisas de excelência acerca de temáticas das mais diversas, especialmente aquelas relacionadas ao direito constitucional e às Cortes Supremas”, afirmou o ministro Luiz Fux. Para ele, o CVNL fortalece a produção do conhecimento acadêmico e proporciona a construção e o debate sobre estes estudos in loco.
Primeiros visitantes
Os estudantes de Oxford Pedro Arcain Riccetto, Nicola Tommasini e Natália Brigagão foram recepcionados pelo secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e pelo secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire. Pelos próximos três meses, esses pesquisadores irão desenvolver, presencial e virtualmente, estudos que convergem com os interesses de pesquisa da própria Corte.
De acordo com Pedro Santos, a criação do centro de estudos “converge com a missão da Corte de fomentar a difusão e a produção de conhecimento científico de excelência, simultaneamente voltado a proporcionar uma aproximação entre o Tribunal, a comunidade acadêmica e a sociedade civil”. Já Alexandre Freire destacou que os estudantes terão acesso à biblioteca do Tribunal, espaço que foi remodelado “para que possam conduzir suas pesquisas, de modo a desenvolver conhecimentos que possam ser utilizados pela própria instituição”.
Pedro Riccetto é pós-doutorando da Universidade de Oxford e desenvolve a pesquisa sobre controle constitucional de reformas constitucionais a partir de uma perspectiva comparativa global e como os tribunais em todo o mundo podem melhorar sua própria governança. Ele afirma que pretende dedicar-se integralmente à CVNL, com energia para conduzir com alta qualidade seus estudos dentro do Tribunal.
Nicola é atualmente aluno de doutorado em Oxford e espera ajudar o tribunal com pesquisas sobre questões de direito constitucional e direito internacional. “Como estudante de tribunais e cortes constitucionais, acredito que testemunhar o funcionamento do STF e estar, simultaneamente e presencialmente nele, será inestimável para a minha pesquisa”. Já Natália, que estuda direitos humanos e tem experiência diversificada na interseção entre direito e políticas públicas, comemora a participação dizendo tratar-se de “uma honra” a possibilidade de realizar estudos no Supremo e apoiar o setor de pesquisas judiciárias, “especialmente nesse período da Covid-19, em que o tema da proteção aos direitos fundamentais se tornou ainda mais importante”.
Os estudantes participarão de palestras e painéis organizados pelo STF, a fim de proporcionar uma verdadeira experiência de troca de conhecimentos.
Acordo de cooperação
O acordo de cooperação acadêmica e científica entre STF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Universidade de Oxford, firmado em dezembro de 2020, possibilita o fluxo contínuo de visitas dos pesquisadores interessados, que deverão, em contrapartida, entregar um produto de pesquisa ao final do período de intercâmbio. Poderão participar do programa, preferencialmente, pesquisadores da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), pós-doutores e professores mestres ou doutores das áreas de Direito, Ciências Sociais (Antropologia, Sociologia, Ciência Política), Economia, História, Políticas Públicas, Relações Internacionais, e demais áreas afins no campo das humanidades.
Intercâmbios nacionais
Os intercâmbios nacionais, que também integram o projeto, serão realizados preferencialmente por meio de editais que já estão em elaboração e especificarão as datas para a realização do programa de pesquisa, as possíveis temáticas objeto da investigação científica de interesse do STF e os produtos que deverão compor as entregas parciais e finais dos pesquisadores selecionados.
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