STJ anuncia cronograma anual de desembolso mensal

Portaria nº 90, de 9 de março de 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro…

PORTARIA FUNASA Nº 2.932, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas. O PRESIDENTE…

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.366, de 14 de outubro de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que…

ATO NORMATIVO Nº 504, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar da União, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do art. 63 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020. O MINISTRO-PRESIDENTE DO…

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO CIVIL – CGSirc, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta nº 253, de…