O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) firmaram, nesta segunda-feira (18), um acordo de cooperação para a digitalização de mais de 23 mil processos físicos remanescentes nas seções judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais.

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a parceria trará mais rapidez à tramitação processual no TRF6, instalado em agosto do ano passado.​​​​​​​​​

As ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura com a desembargadora Mônica Sifuentes, ladeadas pelas demais autoridades que participaram da cerimônia. | Foto: Emerson Leal/STJ

"É com alegria que celebramos esse acordo de cooperação para viabilizar a digitalização de mais de 20 mil processos físicos da Justiça Federal em Minas Gerais. O STJ, primeira corte 100% digital do país, ajudará no processo de modernização do TRF6", afirmou a ministra Maria Thereza. Ela lembrou que o STJ já digitalizou mais de um milhão de processos.

A presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, disse que o acordo é mais uma demonstração do empenho do STJ para o bom funcionamento do novo tribunal regional.

"Instalamos o TRF6 com o propósito de ser um tribunal 100% digital. Nos primeiros meses de trabalho, percebemos que a realidade era difícil, com milhares de processos físicos nas seções judiciárias do interior de Minas Gerais", comentou a magistrada.

Segundo ela, o acordo permitirá ao TRF6 atingir seu objetivo de ser 100% digital e, ainda, vai agilizar a tramitação dos processos remanescentes. Mônica Sifuentes destacou que, desde a instalação do TRF6, o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) vêm atuando para garantir o seu funcionamento adequado.

Acessibilidade e celeridade processual andam lado a lado

A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença da presidente do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do STJ, ministra Nancy Andrighi; do secretário-geral da Presidência do STJ, Carl Smith; do diretor-geral do TRF6, Edmundo Veras; do secretário judiciário do STJ, Augusto Gentil, e da coordenadora de Acessibilidade e Inclusão do STJ, Simone Pinheiro Machado.

As presidentes do STJ e do TRF6 agradeceram o empenho da ministra Nancy Andrighi em promover acessibilidade e inclusão no Judiciário. Desde o seu início, em 2009, o trabalho de digitalização de processos no STJ é feito por colaboradores com deficiência auditiva.

"O STJ se alegra em poder manter essa iniciativa de inclusão. O trabalho mostra a importância da inclusão e, agora, pode continuar com foco na digitalização dos processos do TRF6", comentou Maria Thereza de Assis Moura.

Mônica Sifuentes afirmou que o trabalho de digitalização feito pelos colaboradores com deficiência auditiva, além de essencial para o bom funcionamento do tribunal, é uma forma de unir inclusão social e celeridade na Justiça.

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