Nesta terça-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, a partir das 9h, a sessão de encerramento do ano forense de 2023. A sessão será presencial e poderá ser acompanhada pelo rn canal do STJ no YouTube.
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rn A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital.
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