STJ lança publicação “Arte no Tribunal”


STJ lança publicação “Arte no Tribunal”




30/06/2021 10:20
30/06/2021 10:20
29/06/2021 20:42


​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (30), a publicação Arte no TribunalO trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. A publicação é digital e terá periodicidade mensal.

O acervo de obras de arte do STJ conta hoje com centenas de peças de renomados artistas das mais diversas regiões do Brasil e além-fronteiras. A coleção é o resultado de doações dos artistas em contrapartida ao uso da galeria, cujas exposições se realizam mediante processo seletivo regido por edital público. As obras doadas estão distribuídas nos ambientes de trabalho das diversas unidades do Tribunal da Cidadania, onde podem ser apreciadas por servidores e visitantes.

Segundo o chefe da Seção de Memória e Difusão Cultural (SEMEC/CULt/SED), Evanildo da Rocha Carvalho, o produto busca dar maior visibilidade ao patrimônio artístico, adquirido por atividades de interação com a sociedade, resultantes das ações de cidadania promovidas pelo Tribunal.

“A cada edição será apresentada uma obra de arte desse significativo acervo que tanto enobrece o patrimônio da Corte. A expectativa é que os servidores e a sociedade em geral conheçam melhor a nossa riqueza cultural, que é fruto das atividades culturais, como as exposições temporárias e lançamentos de livros, realizados para aproximar a comunidade do STJ e fortalecer o fomento da cidadania”, destaca o servidor.

Espaço da Cidadania​

​O Espaço Cultural STJ, criado em 2001, sob a gestão da CULT/SED, já abrigou mais de 170 exposições temporárias. Ao longo de sua trajetória, tornou-se referência como ambiente inovador e amplamente visitado pelo público apreciador das artes visuais em geral e especialmente pelos servidores do​ tribunal.​


Fonte: STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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