O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da Central Telefônica do tribunal.
A ação poderá gerar instabilidade no serviço de telefonia fixa da corte, e deixar indisponível o atendimento, por via telefônica, ao público externo ao longo do dia.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade na próxima quarta-feira (26), às 9h. Às 14h ocorrerá a sessão ordinária prevista para o dia. Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão…
Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro EVENTOS 12/04/2021 08:55 12/04/2021 08:55 09/04/2021 19:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I…
“A jurisprudência não pode ser uma caixinha de surpresas”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha ao pregar a criação de um ambiente mais propício aos negócios. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha; Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura …
MomentoArquivo relembra caso de homem que ficou 13 anos preso em Pernambuco de forma injusta PUBLICAÇÕES 03/03/2022 09:05 03/03/2022 09:05 02/03/2022 20:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do MomentoArquivo, com o tema Preso injustamente. O Estado terá que indenizar? A publicação traz um caso de violação…
Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência DECISÃO 25/04/2022 07:00 25/04/2022 07:00 22/04/2022 20:08 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas, previsto no artigo 83, I, da…
