Nesta terça-feira (20), o Espaço Cultural STJ recebe, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021 – Comentários e Análise Comparativa. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenada por Fábio Scopel Vanin, Ilton Norberto Robl Filho e Wesley Rocha, a obra conta com 32 coautores, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os ministros do STJ Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria.
O livro apresenta uma análise integral da Lei 14.230/2021, com foco nas alterações promovidas pela nova lei de improbidade administrativa. Também são objetos de reflexão a perspectiva constitucional do tema e o processo legislativo da nova lei.
As novas regras da Lei de Improbidade Administrativa têm impacto direto e imediato em toda a administração pública brasileira. Estruturada em 18 capítulos, a obra contribui ao esclarecer os dispositivos que passaram a vigorar, encontrando-se atenta às peculiaridades do novo texto.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
