O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 27 de fevereiro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet, com prefácio da professora Selma Lemes. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
A obra, que conta com 64 coautores, possui notas de homenagem do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Luiza Sanseverino ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em abril de 2023.
O livro foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira. A Parte Geral versa sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto, e passa ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da ##sentença## arbitral, suas consequências e formas de impugnação.
Já a Parte Especial é dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores de energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
