O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o InstitutornBrasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Escola Nacional dernFormação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação Brasileira darnPropriedade Intelectual (ABPI), promovem o seminário Propriedade Industrialrnno STJ, que acontecerá dernforma híbrida (sala de conferências do tribunal e YouTube) no dia 20 de outubro,rndas 8h30 às 18h.
A coordenação do evento está a cargo do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e dos advogados Cassio Scarpinella Bueno, Osmar Paixão Côrtes e Marcelo Mazzola. Faça sua inscrição no seminário Propriedade Industrial no STJ.
Temas atuais sobre propriedade industrial
O ministro Cueva fará a abertura do seminário, comrna presença, na mesa, do ministro Mauro Campbell Marques e da procuradora darnFazenda Nacional Rita Dias Nolasco. Logo após, o primeiro painel, presididornpelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, abordará o tema “Recursos repetitivos e propriedade industrial”,rncom os palestrantes Cassio Scarpinella Bueno, Simone Schreiber e Sérgio Shimura.
O ministro Antonio Carlos Ferreira presidirá o segundo painel, que terá o tema "Intervenção de terceiros na propriedade industrial". Os palestrantes serão os advogados Fernanda Pantoja e Marcelo Mazzola e a juíza federal Caroline Tauk.
No penúltimo painel, falarão os juristas Fredie Didier Júnior, Tatiana Campello e Rodrigo Fux. Com o tema "Negócios jurídicos processuais na propriedade industrial: perspectivas e desafios", o painel será presidido pelo ministro Ribeiro Dantas.
O quarto painel, sob a presidência do ministro João Otávio de Noronha, tratará do tema "O filtro de relevância, a Súmula 7 e os conflitos de PI: limites e possibilidades". Participarão dos debates o coordenador do evento Osmar Paixão e os juristas Humberto Dalla e Teresa Arruda Alvim. A palestra de encerramento ficará a cargo da advogada Ana Frazão, com presidência de mesa da professora Flávia Hill.
