O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União.
A primeira sessão do ano contou com a presença dos 15 ministros da Corte e foi presidida pelo ministro-presidente, Lúcio Mário de Barros Góes.
Em seu discurso, o presidente deu boas-vindas a todos, lembrou que em 2023 o Tribunal completará 215 anos de existência e exortou todos a ter um ano muito produtivo.
O magistrado destacou, ainda, que o principal papel do STM é a manutenção da hierarquia e disciplina das Forças Armadas e esse papel será devidamente cumprido neste ano que se inicia, evocando a paz social na sociedade brasileira.
“Que a atividade judicante da Justiça Militar possa ser realizada de forma equilibrada, fundamental e justa. E que ela possa se manter célere, moderna e efetiva no cumprimento de sua competência prevista na Constituição Federal. E possa também contribuir com o aperfeiçoamento das nossas instituições e com a paz na nossa sociedade”, disse o presidente do STM.
Na mesma sessão plenária, foi lançada a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte.
Nesta primeira sessão do ano de 2023 foram julgados dois processos em segredo de justiça.
