emprestada” no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente
autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla
defesa.
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terça-feira, 29 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 750 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 750 DO STF Direito Constitucional • CE pode prever afastamento temporário de servidor integrante da executiva de sindicato. Direito Penal • Sonegação fiscal e art. 42…
quinta-feira, 26 de maio de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Policiais militares realizavam policiamento ostensivo em determinado bairro, momento em que avistaram João em atitude por eles considerada suspeita. Ao ser abordado, João identificou-se como Pedro da Silva Albuquerque, que é o nome de seu irmão. Ele fez isso…
quarta-feira, 2 de março de 2016 Havia uma polêmica na doutrina sobre a data em que o novo CPC iria entrar em vigor. Isso porque o art. 1.045, que trata sobre a vigência, foi mal escrito e deixou margem à divergência. Veja o dispositivo: Art. 1.045. Este Código entra em vigor após decorrido 1 (um)…
terça-feira, 20 de dezembro de 2011 Atualizado em 25/12/2011 A imprensa tem noticiado, com bastante destaque, a decisão do Min. Marco Aurélio, proferida no dia de ontem (19/12/2011) e que teria limitado os poderes do CNJ. O Portal DIZER O DIREITO explica essa decisão para você. A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros – AMB ingressou…
domingo, 26 de março de 2017 Uma pessoa nos mandou a seguinte pergunta: estou estudando há 5 anos para concursos e ainda não fui aprovado. Qual é o problema? Por que isso acontece? Neste vídeo explicamos as prováveis razões para isso estar acontecendo. https://youtu.be/qeGFIeDtIbw Baixe o livro gratuito em PDF do Método de Aprovação no…