Com o objetivo de promover uma gestão democrática, equitativa, integrada e colaborativa com a sociedade, foi criado esta semana no Superior Tribunal Militar (STM) o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias.
A iniciativa da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, reforça sua posição de ter a inclusão e a equidade como uma política judiciária.
Uma das tarefas do comitê será a criação de um observatório pró-equidade, que reunirá representantes do STM e de segmentos relevantes da sociedade para desenvolver debates neste sentido.
A juíza auxiliar da Presidência do STM Amini Haddad Campos será a coordenadora do comitê.
O Comitê Pró-Equidade é uma organização de gestão democrática, de caráter consultivo, vinculado à Presidência do STM e será́ composto por membros internos.
A criação do Comitê atende as prioridades estabelecidas pela gestão da presidente do STM de acompanhar as questões estratégicas para democratizar o acesso à justiça; garantir os direitos e proteção de pessoas em situação de risco; promover a inclusão e o combate às práticas discriminatórias no âmbito da Justiça Militar da União, além de estabelecer diretrizes à valorização da participação feminina e a política de equidade, conforme previstos em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma das atividades já promovidas pela assessoria de equidade e inclusão da presidência do STM foi a realização de um grande encontro da ministra Maria Elizabeth com cerca de 20 lideranças indígenas, em seu gabinete, no início de abril.