Com o objetivo de disseminar as boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) participou do IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro. O evento ocorreu nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Secretaria-Geral da … Ler mais
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio Portugal de Viveiros. A decisão manteve a íntegra a sentença absolutória proferida pela juíza federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília), que absolveu um … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou oficialmente as aulas do inédito Curso de Formação de Juízes Militares, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). Trata-se de um marco: pela primeira vez, em 218 anos de existência da Justiça Militar brasileira, os juízes militares oriundos … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO A MINISTRA‐PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna pública a inclusão do subitem 9.7.1.2 e de tópico nos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quarta-feira (26), uma solenidade pública para comemorar os 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para conceder as condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento, ocorrido no Clube do Exército, em Brasília, foi presidido pela chanceler da Ordem e presidente do STM, ministra … Ler mais
Durante uma palestra realizada no dia 17 de março, a juíza federal Mariana Aquino apresentou a versão em inglês da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A palestra ocorreu na primeira edição do Estágio de Prevenção de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) convida a imprensa para a solenidade em comemoração aos 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a outorga das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento será realizado no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), às 10h, no Salão de Festas do Clube … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Centro de Estudos da América Latina da Universidade de Sevilha, na Espanha, firmaram um convênio nesta semana para promover o intercâmbio acadêmico, científico e cultural, com foco na pesquisa e na troca de conhecimentos voltados para o aprimoramento da Justiça Militar. A parceria estabelece diretrizes para a cooperação … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi empossada, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027. A magistrada ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis na Corte e faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal em seus 217 anos de … Ler mais
Aconteceu, hoje, a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Alta Distinção, ao tenente-coronel reformado Nestor da Silva, da Força Expedicionária Brasileira, em reconhecimento aos serviços prestados em defesa do nosso país durante a Segunda Guerra Mundial. Com apoio de sua família e aceitação do agraciado, a cerimônia ocorreu com … Ler mais