Justiça Militar promove Simpósio “Vozes Delas” no Rio de Janeiro; inscrições abertas

A Justiça Militar da União no Rio de Janeiro e o Superior Tribunal Militar promoverão, nos dias 24 e 25 de outubro, o Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas – 2024”, com foco na mulher e na prevenção à discriminação. O evento será realizado na Escola Superior de Guerra, na Urca, Rio de … Ler mais

Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares. … Ler mais

I Congresso Paraense de Direito Militar começa hoje, numa parceria entre Universidade Federal do Pará e a JMU

Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil, embora ainda seja pouco conhecido pelo público em geral. Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, Belém sediará o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento gratuito, que começa nesta … Ler mais

Auditoria de Curitiba (PR) recebe comitiva da Justiça Militar de Angola

No início deste mês de setembro, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) recebeu a visita do juiz do Tribunal Militar de Angola e coordenador científico da Associação Internacional da Justiça Militar daquele país, Matias Caxixi. O magistrado e sua comitiva foram recebidos pelo juiz federal da Justiça Militar, Arizona Dávila Saporiti Araújo Júnior. O objetivo … Ler mais

I Congresso Paraense de Direito Militar tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro. O objetivo do congresso é apresentar aos profissionais do Direito no estado do Pará … Ler mais

11ª Região Militar divulga resultado de seleção para engenheiro civil, arquiteto, técnico em construção civil, técnico em nível médio e administrador

[ EDITAL Nº 1-PCTD/CRO11, DE 29 DE MARÇO DE 2019 RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Chefe da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar torna pública a homologação do resultado final de processo seletivo regulado pelo Edital nº 01/2019-PCTD/CRO11, de 29 de março de 2019, na ordem classificatória das funções e respectivas … Ler mais

Hospital Militar de Área de São Paulo realizará seleção de médicos residentes

[ EDITAL Nº 1/2019 PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA SELEÇÃO PÚBLICA – HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO O Hospital Militar de Área de São Paulo – HMASP, torna público que realizará Processo Seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes de 1º ano (R-1), de seus programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional … Ler mais

3º Distrito Naval realiza processo seletivo de profissionais de níveis médio e superior para prestação do Serviço Militar Voluntário

[ AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2019 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS O Comandante do 3º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, no período de 3 a 15 de dezembro de 2019, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os … Ler mais

Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar divulga resultado de processo seletivo

[ EDITAL Nº 1, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Ordenador de Despesas da Cro/9ª Rm, Nomeado Pela Portaria 1.094, de 21 de Novembro de 2018, Publicada No Boletim do Exército Nr 50, de 14 de Dezembro de 2018, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Resultado do … Ler mais

Capacitação: juiz federal da Justiça Militar defende Tese sobre direito penal negocial na Justiça Militar da União (JMU)

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello, titular da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, defendeu sua tese de doutorado em junho passado, na Universidade Nove de Julho. A pesquisa, intitulada “Direito Penal Negocial no Âmbito da Justiça Militar da União: Um Estudo sobre o Acordo de Não Persecução Penal e os Institutos Despenalizadores … Ler mais