Suprema Corte aprimora fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais
Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Precedentes, criada na administração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem realizado reuniões semanais virtuais com representantes do Superior Tribunal de Justiça, de cortes federais e estaduais.
Chamados de “Sextas Inteligentes”, os encontros colocam em prática uma das metas da gestão do ministro Luiz Fux, que é trazer mais racionalidade ao sistema judicial, fortalecendo o sistema de precedentes qualificados e acompanhando informações sobre sua formação e aplicação em todas as instâncias.
As reuniões abordam os principais problemas no gerenciamento de precedentes no sistema do Judiciário para verificar situações pontuais e buscar soluções em conjunto. Também servem para difundir entre os tribunais boas práticas de outras cortes. Para viabilizar os encontros, foi criado um grupo por meio de aplicativo de mensagem, com cerca de 120 pessoas, com representantes de tribunais estaduais, federais, e do STJ, além do STF.
Antecipação
Na primeira reunião, o secretário-geral do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, apresentou ao grupo o norte das intenções da administração do Supremo nos próximos dois anos e reforçou a ideia de tentar antecipar o fluxo recursal de massa, para evitar que recursos cheguem ao STF desnecessariamente.
Em outro encontro, o foco foram os meios de comunicação institucionais do Tribunal com os outros órgãos, sendo criado um e-mail específico do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo (nugep@stf.jus.br) para fazer essa comunicação institucional entre as instituições.
Impacto
Nesta semana, a pauta da reunião traz a criação dos Núcleos de Ações Coletivas, prevista em recente resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esse tema vai impactar mais na instância de origem, mas o STF tem que se preparar. Tentamos ser proativos”, disse o supervisor do Nugep, Júlio Luz Sisson de Castro.
Segundo ele, nas conversas, é possível saber quais temas nas instâncias de origem causam mais impacto nos tribunais. Dessa forma, o Supremo consegue ter uma visão mais ampla sobre quais temas priorizar na repercussão geral.
Júlio de Castro explica que a dúvida mais comum dos tribunais é saber o momento de deixar de sobrestar (suspender) o processo, depois do julgamento de ação com repercussão geral pelo STF: se no julgamento do mérito, na publicação do acórdão ou no trânsito em julgado. A ideia, segundo ele, é que o Supremo auxilie as cortes, respeitando a sua autonomia.
O secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, destacou que, com a iniciativa do “Sextas Inteligentes”, o STF espera conseguir uma maior aderência dos tribunais de origem na aplicação da sistemática da repercussão geral. “O projeto é para dar voz a outros órgãos de Justiça, verificar o real impacto dos problemas que podem haver na origem. Queremos evitar eventuais problemas por má compreensão da repercussão geral e sanar dúvidas antes que se avolumem”, frisou.
RP/EH
