A decisão que autoriza a rede social X, antigo Twitter, a retomar seu funcionamento no Brasil é destaque no episódio #130 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (12). A autorização, que teve a concordância da Procuradoria-Geral da República, ocorreu depois que a empresa cumpriu todas as determinações judiciais.
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Outro tema é a decisão da Segunda Turma que revogou a prisão e encerrou uma ação penal instaurada contra um homem acusado de roubar uma loja. Por unanimidade, os ministros entenderam que a acusação, baseada apenas na identificação do acusado em um álbum fotográfico apresentado pela polícia, teria que ser reforçada por outras provas.
O programa também analisa o início do julgamento de uma ação sobre a legitimidade do Ministério Público para firmar acordo com entidades esportivas. Até o momento, apenas o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, apresentou voto.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
(Pedro Rocha//CF)
