03.10.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-03 16:43:28 Brasília, 3 de outubro de 2023   Atos do Poder Executivo    MINISTÉRIO DA CULTURA  GABINETE DA MINISTRA  PORTARIA MINC N. 70, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (*)  Institui a primeira … Ler mais