09.08.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-09 16:19:15 Brasília, 9 de agosto de 2023   Atos do Poder Executivo    MINISTÉRIO DA CULTURA  INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS  RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM N. 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2023  … Ler mais