12.03.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 12 de março de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN N. 234, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre diretrizes … Ler mais