Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-15 12:32:05 Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o art. 49 da Medida Provisória … Ler mais
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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-15 11:10:57 Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o art. 49 da Medida Provisória … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-15 11:01:05 Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o art. 49 da Medida Provisória … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-15 10:49:17 Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o art. 49 da Medida Provisória … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-15 10:34:39 Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o art. 49 da Medida Provisória … Ler mais
