Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise, decide magistrado do TRT da 5ª Região (BA)

Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise, decide magistrado do TRT da 5ª Região (BA) Com informações do CSJT

Lançado concurso público para o Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

Lançado concurso público para o Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

[ EDITAL Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA ‐ 5ª REGIÃO (PE – PB – RN – CE – PI – MA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva…

Três leilões serão realizados pelo TRT da 5ª Região (BA) durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Três leilões serão realizados pelo TRT da 5ª Região (BA) durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Na imagem, carro a leilão 20/09/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) disponibiliza 193 lotes de bens, entre imóveis, automóveis, máquinas e itens de consumo, além de outros, em três grandes leilões que acontecem durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento que começou na segunda-feira (18) e vai até…

TRT da 5ª Região (BA): Pangea amplia base de dados e incorpora precedentes do STJ em matéria trabalhista

TRT da 5ª Região (BA): Pangea amplia base de dados e incorpora precedentes do STJ em matéria trabalhista

A plataforma Pangea, ferramenta para pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais, foi criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e, mediante convênio, está disponível no Portal do TRT da 5ª Região (BA), na aba “Jurisprudência”https://www.csjt.jus.br/”Pangea”. Além das pesquisas destinadas a usuários externos, o sistema possui uma segunda camada de conhecimento, destinada…

Acordo de R$ 6,2 milhões no  TRT da 5ª Região (BA) beneficiará 485 trabalhadores em Itabuna

Acordo de R$ 6,2 milhões no TRT da 5ª Região (BA) beneficiará 485 trabalhadores em Itabuna

30/08/2023 – Um total de 485 trabalhadores que têm processos trabalhistas na fase de execução contra as empresas Transporte Urbano São Miguel de Itabuna Ltda. e Transporte São Miguel de Uberlândia Ltda. serão beneficiados por um acordo no valor de R$ 6.228.477,05 firmado no Polo Especializado em Execução da Região Sul (Polo 5) do Tribunal…

Corregedoria da JMU realiza correição geral nas Auditorias da 5ª e 9ª CJM

Corregedoria da JMU realiza correição geral nas Auditorias da 5ª e 9ª CJM

A Corregedoria da Justiça Militar realizou correição geral nas Auditorias da 5ª e 9ª Circunscrições Judiciárias Militares (CJM), sediadas em Curitiba (PR) e em Campo Grande (MS). As correições gerais planejadas para o biênio de março deste ano a março de 2025 constam do “Plano Bianual de Correição das Auditorias da JMU”, aprovado pelo Plenário…

Presidente do STM é condecorado pelo TRT da 5ª Região (TRT-5), em Salvador (BA)

Presidente do STM é condecorado pelo TRT da 5ª Região (TRT-5), em Salvador (BA)

Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho e prestaram relevantes serviços à sociedade baiana foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT-5) na última sexta-feira (18/8) com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. Entre os condecorados esteve o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli…