Farmácia acata decisão do TRT da 5ª Região (BA) e pagará indenização por incêndio com vítimas fatais
Com informações do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com o acréscimo do art. 111-A. A sessão de instalação do CSJT ocorreu em 15 de junho de 2005.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do CSJT têm efeito vinculante.
São órgãos do CSJT a Presidência, a Vice-Presidência e o Plenário.
Posts Similares
STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas
STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de suspensão automática do registro do diretório regional ou municipal de partido político por decisão da Justiça Eleitoral que declara que o órgão partidário não prestou contas. Por maioria, os ministros…
Família de operário morto após asfixia em usina de MG receberá R$ 600 mil de indenização
A família do operário que morreu após asfixia por monóxido de carbono na Siderúrgica Gerdau Aços Longos S/A, em Minas Gerais, vai receber R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão vitalícia pelos danos materiais sofridos. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que…
Ministro Barroso determina afastamento de senador Chico Rodrigues por 90 dias
Ministro Barroso determina afastamento de senador Chico Rodrigues por 90 dias O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta-feira (14). Barroso, relator da Petição (Pet) 9218,…
Do primeiro ao atual presidente, 30 anos de STJ
A história da construção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não está gravada apenas no concreto sólido desenhado por Oscar Niemeyer, nos vitrais de Marianne Peretti que deram a Brasília um novo cartão-postal, mas também na evolução dinâmica da jurisprudência, na definição de algumas das teses jurídicas mais importantes para a sociedade brasileira. E…
Lei estadual não prevê promoção automática para servidor anistiado da Caixego – Lei estadual não prevê promoção automática para servidor anistiado da Caixego – CSJT2
O relator do caso destacou que a interpretação sistemática da lei estadual conduz ao entendimento de que cabe à comissão de avaliação de promoção e progressão da unidade a que o servidor está vinculado convalidar o processo seletivo. 11/03/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 13ª…
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26)
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26) SUSTENTABILIDADE 25/03/2022 17:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apagar as luzes em sua sede, das 20h30 às 21h30 deste sábado (26), em adesão à campanha Hora do Planeta. O movimento internacional tem como objetivo…