TRT da 3ª Região (MG) não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes Com informações do CSJT
Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe DECISÃO 10/03/2022 08:40 10/03/2022 08:40 09/03/2022 19:06 … Conteúdo da Página Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física…
Acolhimento institucional é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 12/11/2021 12:00 12/11/2021 12:00 11/11/2021 20:00 … Conteúdo da Página O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do…
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional ESPECIAL 19/09/2021 06:55 19/09/2021 06:55 16/09/2021 20:27 … Conteúdo da Página O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e impõe a observância do melhor interesse do menor. Esse princípio, que orienta tanto o…
Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos EVENTOS 23/06/2021 17:53 … Conteúdo da Página O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento traumático, em especial quando praticada por agentes do…
Desembargadores entenderam que não houve culpa da direção da instituição no episódio. 05/03/2021 – Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) modificaram sentença para excluir indenização por danos morais de R$ 3 mil que havia sido deferida à educadora social agredida por interna no local de trabalho. Ao apreciar…
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento DECISÃO 07/10/2020 07:30 07/10/2020 07:30 06/10/2020 17:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda…
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia COVID-19 09/06/2020 10:05 09/06/2020 10:05 08/06/2020 21:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar em habeas corpus para que um bebê de dois meses, em processo de regulamentação de…
Com base no princípio do melhor interesse do menor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para suspender mandado de busca e apreensão e o acolhimento institucional de uma criança que vive em família com a qual não tem vínculo de parentesco. A criança, atualmente com quase três…
Assista ao vivo à palestra \”Suicídio: mitos, pensamentos prejudiciais e acolhimento\”, com a psicóloga Karina Fukumitsu.