O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e…
Enfermeira consegue redução de jornada para acompanhar tratamento de filhos autistas Com informações do CSJT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais…
Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília Com informações do CSJT
Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para acompanhar a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado marco temporal. Além de se concentrarem na capital federal, indígenas também realizam atos em diferentes estados. A expectativa é que a Corte volte a apreciar nesta quarta-feira…
Um vídeo que circula nas redes sociais e no qual uma guia turística diz que foi impedida de acompanhar seus clientes em visita ao STF por estar trajando seu uniforme costumeiro, nas cores verde e amarelo, traz alegações falsas. A verdade é que para acessar a área circundada pelos gradis é necessário agendar uma visita…
16/05/2023 – De maneira simples e intuitiva, a nova ferramenta de transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), o Painel de Ações com Tramitação Prioritária, possibilita o acompanhamento especial para ações trabalhistas envolvendo idosos. A iniciativa do corregedor-regional do órgão, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, tem como objetivo trazer maior justiça social…
Por meio de voto proferido na última sessão virtual do Plenário virtual do STF (14/4/2023 a 24/4/2023), o Ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso e considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas dos empregados da categoria, ainda que…
04/11/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) contra decisão que autorizou regime de teletrabalho a um analista de tecnologia da informação. Ele tem um filho autista que mora na Itália com a mãe, que está muito doente…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, estará na capital paulista na manhã deste domingo (30) para votar no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em seguida, ele acompanhará o Teste de Integridade com biometria que acontecerá no edifício da Universidade Paulista (Unip), na zona sul da cidade. Moraes retornará…