Trabalhadora rural de SP era discriminada por fiscal agrícola apenas por ser mulher
Trabalhadora rural de SP era discriminada por fiscal agrícola apenas por ser mulher Com informações do CSJT
Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência
Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência Com informações do CSJT
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
27/10/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas extras, do tempo de deslocamento de um monitor de manutenção que gastava cerca de cinco horas no percurso de ida e volta ao trabalho. Para o colegiado, ainda que o trabalhador fizesse o trajeto…
Empresa agrícola indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação aplicada à Agrícola Jandelle S.A. para o pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar ofendida pelos colegas depois de reclamar de filme exibido no transporte a caminho da empresa. Ela se demitiu após receber ameaças de agressão, mas comprovou na Justiça que o…
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no Rio Grande do Sul, contra decisão que reconheceu a legitimidade do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro) para receber a contribuição sindical de uma de suas filiais….
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da Target Agrícola Ltda., determinada pela Vara do Trabalho de Itápolis (SP) para o pagamento de dívida trabalhista da empresa. Embora sob o pretexto de que o casal ainda morava no mesmo endereço residencial mesmo após a…
Ratificação de registros de terras de fronteira devem respeitar política agrícola e de reforma agrária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ratificação, pela União, dos registros imobiliários de terras públicas situadas em faixas de fronteira, decorrentes de alienações e concessões feitas pelos estados a particulares, deve respeitar a política agrícola e o plano nacional de reforma agrária. Ainda de acordo com a decisão, a ratificação não se sobrepõe…
Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático p/ cevada no DF, safra 2022/3
PORTARIA SPA/MAPA Nº 357, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e observado,…
Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia
Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no DF, safra 22/23
PORTARIA SPA/MAPA Nº 330, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura de Milho 2ª Safra no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA substituto, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de…