Conciliação sobre Novo Marco Legal do Saneamento aguardará posição do Congresso Nacional
Conciliação sobre Novo Marco Legal do Saneamento aguardará posição do Congresso Nacional Com informações do STF
Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o julgamento do dissídio coletivo que discute a natureza da parcela RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) paga aos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até que o Tribunal julgue incidente de recurso repetitivo sobre a mesma matéria. O processo teve julgamento…
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso DECISÃO 05/01/2022 08:20 05/01/2022 08:20 04/01/2022 19:29 … Conteúdo da Página Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O…
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 119411 Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura …
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar dele aguardará em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o mérito do habeas corpus no qual a defesa alega a ocorrência de prescrição em relação ao crime de peculato. A decisão é do presidente do STJ,…