Negada indenização a bancário que alegava insegurança ao reabastecer caixas em MG
Negada indenização a bancário que alegava insegurança ao reabastecer caixas em MG Com informações do CSJT
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), contra decisão que não considerou discriminatória sua dispensa por ser portador do vírus HIV e indeferiu indenização por dano moral. O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do…
Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um empregado, com o pagamento dos salários e demais vantagens do período compreendido desde a despedida até a reintegração. Para a Turma, faltou ao bancário os requisitos legais para requerer o benefício junto ao INSS….
Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
Cartazes de greve de bancários. Foto: Brayan Martins/PMPA 22/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais do Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que o banco o teria impedido de aderir à greve da categoria. O colegiado entendeu que a…
Motorista que alegava doença psiquiátrica após acidente terá pedido de indenização reexaminado
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados. Caminhão fora de estrada em área de mineração 06/07/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) se manifeste sobre a possível responsabilidade da CSN Mineração S. A. pelo acidente…
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. 13/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância de má-fé por ter alegado ser pobre, contrariando as evidências em…
Negada indenização a bancário que alegava insegurança ao reabastecer caixas em MG – CSJT2
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), negou o pedido de um gerente da agência do Banco Mercantil do Brasil S.A., daquela cidade, que queria indenização por danos morais alegando medo e insegurança diante do sistema de reabastecimento dos caixas eletrônicos de autoatendimento da unidade. Ele…
Tribunal nega recurso de empresário que alegava suposta inércia do Ministério Público Militar
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou um Recurso em Sentido Estrito (RSE), impetrado por um particular contra suposta inércia do Ministério Público Militar (MPM). O responsável pelo recurso foi o sócio de uma empresa, cujo objetivo era conseguir a revisão de uma decisão de primeira instância que rejeitou petição relativa à proposição de…
TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal estatal à campanha de Fernando Haddad
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República em 2018. Consequentemente o caso será arquivado. A Ação de Investigação Judicial…