Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês

Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) 76, em que defende as normas que disciplinam obrigações resultantes do direito antidumping (que combate o comércio predatório de mercadorias abaixo do preço de custo) e que … Ler mais

Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação

Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a liberação de alho importado da China por uma empresa de … Ler mais