Mãe do ES consegue licença-maternidade após alta médica de bebê que ficou em UTI
Mãe do ES consegue licença-maternidade após alta médica de bebê que ficou em UTI Com informações do CSJT
Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada
Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada Com informações do CSJT
Após alta do INSS, empregada de frigorífico de MG voltará a receber salário mesmo que médico da empresa a considera inapta
Após alta do INSS, empregada de frigorífico de MG voltará a receber salário mesmo que médico da empresa a considera inapta Com informações do CSJT
TRT da 23ª Região (MT) isenta empresa de indenizar trabalhadora que não voltou ao trabalho após alta do INSS
TRT da 23ª Região (MT) isenta empresa de indenizar trabalhadora que não voltou ao trabalho após alta do INSS Com informações do CSJT
Conciliação em alta: três eventos movimentam o Cejusc do TRT da 17ª Região (ES)
23/08/2023 – Uma solenidade realizada no dia 18 de agosto no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a AGU, a entrega do certificado Empresa Conciliadora e a inauguração do novo layout do Cejusc. Os…
Justiça Militar condena cabo que dirigia carro de combate em alta velocidade e que provocou morte de colega
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Bagé (RS), condenou um cabo do Exército, motorista de uma viatura blindada (tanque), por homicídio culposo – aquele quando não há a intenção de matar. O militar foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, com a suspensão condicional da execução da pena,…
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
A situação é conhecida como “limbo previdenciário” Fachada de prédio da Previdência Social. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 22/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de São Paulo (SP), contra condenação ao pagamento dos salários do período entre a alta previdenciária e o retorno ao…
Nota sobre estado de saúde: ministro Dias Toffoli tem alta após internação
O Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli teve alta hospitalar neste sábado (20) e continuará a se recuperar em casa. Ele foi internado na quarta (17/05), no Hospital DF Star, em Brasília, com o diagnóstico de covid-19. Com informações do STF
Mês da Mulher: contagem da licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Em outubro de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A…
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda. a pagar adicional de periculosidade de 30% a um vigilante que ficava exposto ao risco diariamente, durante 90 minutos, durante as rondas debaixo de linha de alta tensão. A decisão…