Bolsonaro e militares são alvo de investigação da Polícia Federal

Bolsonaro e militares são alvo de investigação da Polícia Federal

PorJusdecisum

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro…

Magistradas prestam solidariedade à juíza auxiliar no STF que foi alvo de violência política

Magistradas prestam solidariedade à juíza auxiliar no STF que foi alvo de violência política

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Na tarde de ontem (7), um grupo de magistradas prestou solidariedade à juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que atua como auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Clara foi alvo de violência política por defender o processo eleitoral e discriminação regional por ser nordestina, na noite da…

Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase

Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A empresa provocou alarde desnecessário acerca do estado de saúde da empregada A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a ILP – Indústria de Lingerie e Praia Ltda., de Fortaleza (CE), a pagar R$ 20 mil de indenização a uma costureira que sofria discriminação no ambiente de trabalho em razão da hanseníase. Segundo…

TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada

TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT  Ministro Douglas Alencar 28/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma ação rescisória movida pela Santa Luz Administração e Participação Ltda. e pela EVM Empreendimentos, sem decidir o mérito, em razão da impossibilidade jurídica…

Normas estaduais que regulamentam profissão de despachante são alvo de ações no STF

Normas estaduais que regulamentam profissão de despachante são alvo de ações no STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Normas estaduais que regulamentam profissão de despachante são alvo de ações no STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra diversas normas estaduais e do Distrito Federal que regulamentam a profissão de despachante. O argumento comum a todas as ações é o de que as…

Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão

Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. Por maioria dos votos, a Corte concluiu que o artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969, que faculta ao proprietário fiduciário ou ao credor requerer a…

Comissão vai apurar fatos relacionados a desembargador do TRT da 1º Região alvo de busca e apreensão

Comissão vai apurar fatos relacionados a desembargador do TRT da 1º Região alvo de busca e apreensão

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho  Fachada principal do edifício-sede do TST 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, nesta sexta-feira (11), a instituição de comissão de sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos relativos ao pedido de providências que, no âmbito do…

Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI

Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar mais uma lei estadual que impede a…

Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT-1 (RJ) alvo de busca e apreensão

Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT-1 (RJ) alvo de busca e apreensão

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou nesta sexta-feira (28), durante a 5ª…

Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória no Tocantins é alvo de ação no STF

Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória no Tocantins é alvo de ação no STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória no Tocantins é alvo de ação no STF O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6534) contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que aumentam de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos…