STF analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5
STF analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5 Com informações do STF
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um advogado ex-empregado do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) e declarou a competência da Justiça do Trabalho para analisar seu pedido de indenização por danos morais pela acusação de desvio de recursos públicos para o recebimento de honorários de sucumbência e pela…
STF analisará diretamente o mérito da ação contra sigilo de visitas à Presidência da República
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 961, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona a implementação de sigilo das informações sobre visitas oficiais à Presidência da República. Na decisão, o ministro submeteu a tramitação da…
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia COMUNICADO 12/08/2021 09:35 12/08/2021 09:35 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos…
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por irregularidades na pandemia
Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por irregularidades na pandemia COMUNICADO 12/08/2021 09:35 12/08/2021 09:35 10/08/2021 20:44 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados…
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1297884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1120), por unanimidade, em deliberação no…