Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça chegou ao Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro de 2021, para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Mendonça tem origem na Advocacia Pública e antes de chegar à Suprema Corte foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise do recurso, com repercussão geral (Tema 1031), prosseguirá na sessão de quinta-feira (31), com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Marco temporal Marco temporal…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro terá direito a voto em relação à matéria de repercussão geral, mas não poderá…
2ª Turma julgou 3.798 processos sob presidência do ministro André Mendonça Com informações do STF
10/11/22 – Estão abertas até a próxima quinta-feira (17) as inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado para 17 e 18/11. Os interessados podem preencher a ficha de inscrição até o dia do evento. O Seminário, sediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorrerá nas modalidades presencial e a distância, com transmissão…
Banner do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo 14/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho já recebeu mais de 1.400 inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado para as próximas quinta e sexta-feira (17 e 18). O prazo para inscrições vai até as 13h de quinta-feira, dia da…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um carteiro que foi assaltando nove vezes ao longo do contrato de trabalho. De acordo com a…
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para processar e julgar a ação penal em que o ex-deputado federal André Vargas (PR) e o publicitário Ricardo Hoffmann são acusados de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O caso diz respeito…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o aumento de passagens entre o Distrito Federal e os municípios do Estado de Goiás que ficam na região conhecida como “Entorno do DF”. O reajuste, fixado unilateralmente por portaria do DF, foi de 25,12%. A decisão cautelar foi tomada no âmbito da Ação Cível…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em encontro com adolescentes venezuelanas na periferia de Brasília (DF). Os pedidos de investigação estão relacionados a fatos narrados por Bolsonaro,…